Corregedorias Geral e do Interior, segue compromissada em oferecer ações de capacitação aos integrantes do Núcleo Extrajudicial, buscando instrumentalizá-los para uma melhor prestação de serviços. Assim, neste mês de setembro, será realizada a segunda etapa do Curso Básico – Núcleo Extrajudicial do TJBA, contemplando outras disciplinas.
Igualmente à primeira etapa, ocorrida no mês de abril, as aulas serão ministradas na modalidade a distância, em tempo real (síncronas). Desta vez, no entanto, será utilizada a plataforma Zoom para a realização dos encontros, marcados para os dias 10, 17 e 24 de setembro, sempre das 8h às 12h.
Nesta segunda etapa, as docentes explanarão sobre temas relevantes na seara do Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas, e Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos.
A capacitação é destinada a Magistrados, Servidores, Estagiários e Terceirizados lotados no Núcleo Extrajudicial, indicados pelas Corregedorias, os quais devem se inscrever, por meio do Sistema de Educação Corporativa (Siec), até o dia 8 de setembro. As orientações de acesso ao curso serão enviadas, posteriormente, pela Unicorp.
Faça aqui sua inscrição – Magistrados e Servidores
Faça aqui sua inscrição – Terceirizados e Estagiários
(terceirizados e estagiários devem cadastrar e-mail pessoal)
EMENTA DAS DISCIPLINAS
Registro de Títulos e Documentos
Tutor: Karoline Sales Monteiro Cabral (Delegatária Interina do Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Alagoinhas)
- Princípios registrais aplicáveis ao RTD. 2. Conceito, atribuições e competência. 3. Procedimentos registrais. 4. Qualificação registral no RTD. 5. Livros obrigatórios. 6. Da escrituração dos registros. 7. Das notificações. 8. Dos cancelamentos no RTD.
Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Tutor: Marcela Brasil Pedrosa Pinheiro (Delegatária Titular do Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de Vitória da Conquista)
- Princípios registrais aplicáveis ao RCPJ. 2. Conceito de PJ, classificação. 3. Conceito, atribuições e competência do RCPJ. 4. Procedimentos registrais. 5. Qualificação registral no RCPJ. 6. Livros obrigatórios. 7. Da escrituração dos registros.
Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos
Tutor: Flávia Costalonga (Delegatária Titular do Tabelionato de Protesto de Títulos da Comarca de Alagoinhas)
- Noções básicas de protesto: conceito, natureza jurídica, competência, efeitos, objeto: i) títulos,ii) documentos de dívida, classificação do protesto; 2. Do serviço: autonomia, livros de protesto; 3. Do procedimento: aspectos gerais, distribuição, apresentação, protocolização, qualificação, intimação, prazos e eventos posteriores; 4. Da escrituração; 5. Aspectos práticos.
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Fonte: TJ/BA
