A partir da próxima segunda-feira, 5/9, a Corregedoria da Justiça do DF inicia a correição do 2º Ofício de Protesto de Títulos do Guará, do 2º Ofício de Registro Civil e Casamento, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, do 5º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal e do 6º Ofício de Notas de Taguatinga. A correição dos referidos cartórios extrajudiciais vai até o dia 27/9, conforme Portaria GC 141/2016, publicada nesta quarta-feira, 31/8, no Diário de Justiça eletrônico – DJe.

Na ocasião, serão vistoriados e analisados livros físicos e eletrônicos das referidas serventias extrajudiciais, bem como as instalações físicas e o atendimento prestado ao usuário. O primeiro serviço notarial a ser inspecionado será o 2º Ofício de Protesto de Títulos do Guará, nos dias 5 e 6/9. Na sequência, nos dias 12 e 13/9, será a vez do 2º Ofício de Registro Civil e Casamento, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas receber a equipe de correição do Tribunal. Já nos dias 19 e 20/9, a inspeção segue para o 5º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, sendo finalizada, nos dias 26 e 27/9, no 6º Ofício de Notas de Taguatinga.

O objetivo da correição é inspecionar e acompanhar o bom desempenho das atividades cartorárias e, também, verificar a regularidade e a legalidade da atividade notarial e registral. O trabalho é feito conforme o Manual de Procedimentos elaborado pela Corregedoria, que observa também as normas procedimentais do TJDFT e a legislação referente à matéria.

A correição será realizada pelos membros da Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial – COCIEX, sob a coordenação dos juízes de direito, e deverá ser acompanhada pelo oficial titular ou prepostos, a fim de que prestem esclarecimentos a respeito do andamento e da regularidade dos serviços e rotinas de trabalho. Ao final da isnpeção, deverá ser enviado à Corregedoria, no prazo de 15 dias, relatório circunstanciado dos trabalhos.