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TJ-ES: Meu Pai é Legal: nove reconhecimentos de paternidade

Nesta sexta-feira, 06, a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) realizou mais uma ação do projeto Meu Pai é Legal, uma versão capixaba do programa nacional Pai Presente. As audiências aconteceram na Faculdade Faesa e, em apenas uma hora de ação, 25 famílias foram atendidas, com nove reconhecimentos de paternidade realizados.  

Entre os pais que compareceram voluntariamente à ação nesta manhã está o senhor Sidney Alves. Ele ficou feliz em reconhecer seus dois filhos adolescentes, um de 17 anos e o outro de 13, frutos de um relacionamento passageiro. 

De acordo com a juíza coordenadora da Infância e da Juventude do TJES, Janete Pantaleão, o momento representou para os meninos muito mais do que apenas ganhar o nome do pai na certidão: “Quando o pai faz esse reconhecimento voluntário, os filhos sentem-se agraciados e entendem que não houve problema de relacionamento entre eles e, sim, com a mãe. Essa é uma maneira deles se verem na sociedade como pessoas reconhecidas e valorizadas”. 

O projeto Meu Pai é Legal vem sendo desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo desde 2012 em parceria com o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Faesa. Para Suellen Nunes, aluna do 9º período do curso de Direito, participar desta ação traz uma grande lição: “É fundamental que o ser humano saiba de onde vem e tenha isso reconhecido. E para uma criança, a figura do pai é importante não só no papel, mas em toda sua na vida”. 

De acordo com o Censo Escolar 2014, hoje em todo o Espírito Santo existem mais de 76 mil crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino com o nome do pai não declarado.  Um dos objetivos do projeto Meu Pai é Legal é tentar reduzir esse número, com ações em todas as varas da infância e da juventude do Estado. Além disso, na sede do TJES também já há um núcleo permanente de reconhecimento de paternidade. 

“Já está constatado que quando há o reconhecimento e aproximação do pai, não só nos documentos, mas na vida pessoal, as crianças têm uma alteração positiva no comportamento, seja na sala de aula, em casa ou em qualquer outro ambiente de seu convívio”, concluiu a juíza Janete Pantaleão.


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