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TJ/MA – Corregedoria atua no aprimoramento dos serviços cartorários em Imperatriz


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Na tarde dessa segunda-feira (24) o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, realizou uma série de visitas técnicas em cartórios de Imperatriz. Cumprindo a agenda de trabalho programada para a região Tocantina, ele conversou com cartorários, conheceu boas iniciativas e identificou oportunidades de melhorias a serem implementadas para o avanço da qualidade dos serviços prestados à população. 

 

Nessa etapa, foram visitados os cartórios do 1º, 2º, 6º e 7º ofícios, que dividem atribuições de registros de pessoas naturais, notas e imóveis. Além do diálogo e da constatação de boas iniciativas, o corregedor também detectou pendências que precisam ser sanadas, como ausência de informações, dados, relatórios, certidões. 

 

Também foi constatado cadastro incompleto, ausência de informação sobre a arrecadação no sistema Justiça Aberta do Conselho Nacional de Justiça e a não adoção de medidas que representam cuidados na preservação de dados, como ausência de servidor de informática para armazenamento seguro das informações. 

 

Assim como o fortalecimento do diálogo com a área extrajudicial, as visitas também servem para verificação do regular funcionamento da serventia, o cumprimento dos dispositivos que regulamentam a atividade e a entrega da qualidade ao público no atendimento prestado. Assim, aspectos como estrutura física, quantidade de colaboradores e acessibilidade também são observados. 

 

Nas conversas com os serventuários, o corregedor da Justiça reafirmou a posição da Corregedoria em manter aberto o canal de comunicação permanente com a categoria. No entanto, lembrou que o órgão precisa fazer cumprir o rigor das normas vigentes, onde também se enquadram aquelas estabelecidas pela própria Corregedoria e pelo Conselho Nacional de Justiça. 

 

“A visita é importante para o conhecimento da realidade local. Conversar com quem está à frente do cartório e com colaboradores é uma linha pedagógica que a Corregedoria vem adotando, sem olvidar da atuação fiscalizadora e, até mesmo punitiva, em último caso, sempre tendo como foco o serviço de qualidade ao cidadão”, esclareceu o corregedor.  

 

Agenda continuada

 

Nesta quarta-feira (25), a comitiva tem compromisso com juízes e cartorários da Comarca de Grajaú. Em seguida, na quinta-feira (26), os diálogos se estendem aos magistrados e delegatários das comarcas de Barra do Corda e Tuntum, finalizando na sexta-feira (27), em Presidente Dutra. Além das visitas técnicas aos cartórios e do encontro com juízes, Paulo Velten verificará o funcionamento das unidades interligadas de registro civil que já funcionam na região.  

 

Ao final dos trabalhos, a Corregedoria pretende avaliar as demandas recebidas, a fim de verificar a viabilidade para a implementação. As oportunidades de melhorias propostas também serão acompanhadas, como forma de assegurar que as orientações sejam adotadas, o que vai possibilitar a elevação da qualidade dos serviços judiciais e extrajudiciais. 

 

Fonte: TJMA