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TJ/MA – Formação em Conciliação e Mediação Judicial


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Inscrições abertas para a primeira turma

 

Estão abertas, até 18 de junho, no sistema acadêmcio Tutor, as inscrições para seleção da primeira turma do curso de formação de mediadores e conciliadores judiciais do Tribunal Justiça do Maranhão (TJMA) – ano 2021. As normas sobre o processo seletivo e o desenvolvimento das atividades foram definidas no Edital ESMAM – 42021. Serão ofertadas 64 vagas, divididas em quatro turmas, no primeiro e segundo semestres.

 

De acordo com o edital, poderão se inscrever servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e o público externo, oriundo de instituições parceiras públicas e privadas, que atendam aos requisitos previstos no documento.

 

A formação será realizada pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), em parceria com o Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (NUPEMEC/TJMA). Em decorrência da pandemia do coronavírus, as aulas serão ofertadas na modalidade híbrida (plataforma EAD-ESMAM, videoconferência e presencial, quando necessário), considerando todas as fases e os objetivos do processo de ensino e aprendizagem.

 

Os cursos serão ministrados em co-docência em todas as suas fases e terão cargas horárias de 100 horas, sendo 40 horas de fundamentação teórica e 60 horas de prática, com estágio supervisionado, conforme determinado pela Portaria ENFAM Nº 05/2017, bem como na Resolução Nº 2/2020 – TJMA e Portaria-GP Nº 64/2021, instrumentos normativos de leitura obrigatória, para o devido desenvolvimento dos Cursos de Formação de Mediadores e Conciliadores do Tribunal de Justiça.

 

Calendário de inscrições e realização:

 

Turma 01

Inscreva-se AQUI – 14 a 18 de junho 

Realização: 23 de junho a 18 de julho

 

Turma 02

Inscrições: 9 a 13 de agosto

Realização: 25 de agosto a 26 de setembro

 

Turma 03

Inscrições: 6 a 10 de setembro

Realização: 29 de setembro a 31 de outubro

 

Turma 04

Inscrições: 4 a 8 de outubro

Realização: 22 de outubro a 21 de novembro

 

Baixe os documentos necessários

 

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE

TERMO DE CONCORDÂNCIA

 

 

Fonte: TJ/MA