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TJ/MA – Judiciário empossa delegatários em cartórios na quinta-feira, 19

O Poder Judiciário do Maranhão, por meio do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Lourival Serejo; do corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten; e do presidente do Conselho do FERJ e da Comissão Organizadora do Concurso Público para outorga dos Serviços Notariais e Registrais, desembargador Vicente de Paula Gomes, realiza solenidade de posse dos novos delegatários do serviço extrajudicial, que ocorrerá na próxima quinta-feira, dia 19 de agosto de 2021, às 10h, de forma presencial, no Salão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (Praça Pedro II, s/n°, Centro). 

 

Por meio de Edital (EDT-CSERVCGJ – 142021), o corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, convocou, exclusivamente, os candidatos que receberam a outorga de delegação das serventias extrajudiciais escolhidas nas audiências públicas de serventias vagas, realizadas nos dias 20 e 21 de julho de 2021, para a solenidade de posse. Na ocasião, foram preenchidas 72 serventias extrajudiciais pelos candidatos aprovados no concurso. 

 

Após a finalização das etapas do concurso, foram preenchidas 72 serventias extrajudiciais, sendo 46 na modalidade ingresso e 26 por remoção. Restaram nove vagas: Luís Domingues, Porto Rico do Maranhão, Serrano do Maranhão, Central do Maranhão, Belágua, São Roberto, Bacurituba – ainda não instaladas, Nina Rodrigues e Tufilândia – já instaladas e sob a administração de delegatários interinos. 

 

Devem comparecer à solenidade de posse os candidatos aprovados no concurso público de provas e títulos para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Estado do Maranhão  - por provimento ou remoção, conforme Edital 001/2016, cujo resultado foi divulgado no dia 30 de junho de 2020 no Diário da Justiça. 

 

Os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos: declarações de bens (artigo 13, da Lei Federal nº 8.429/1992); de não acumulação de cargos públicos/delegação de serviços extrajudiciais e formulário cadastral de tabelião ou cadastrador e declaração de residência, conforme modelos anexos ao edital de convocação (EDT-CSERVCGJ – 14/2021). 

 

Os arquivos do Edital de Convocação, Delcaração de Bens e Declaração de Não Acumulação de Cargos estão disponíveis em anexo. 

 

Fonte: TJMA 


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