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TJ/MA – Juiz correiciona vara e inspeciona cartórios de Humberto de Campos


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Será realizada no período de 7 a 18 de junho a Correição Geral Extraordinária na Secretaria Judicial da vara única e inspeções nas serventias extrajudiciais da comarca de Humberto de Campos, Santo Amaro e Primeira Cruz. Os trabalhos serão instalados no dia 7, às 14h, e encerrados no dia 18, às 10h, na sala de audiências do fórum.

 

O juiz Ricardo Augusto Figueiredo Moyses, titular de Humberto de Campos, determinou o recolhimento de todos os processos que se encontrem em poder de advogados, procuradores, membros do Ministério Público, peritos e auxiliares. Os autos devem na secretaria judicial durante a correição.

 

O juiz determinou a suspensão dos prazos processuais, que serão devolvidos às partes ao término dos trabalhos correicionais e a manutenção da distribuição dos processos. Fica suspensa a realização de todas as audiências, no âmbito da comarca, com exceção daquelas relativas a ações criminais que envolva réus presos, bem como todas as outras que envolvam atos de urgência.

 

Também será suspenso o expediente destinado ao atendimento das partes e seus representantes legais, salvo para apresentação de reclamações e recursos relacionados aos serviços correicionados.

 

CORREIÇÃO

 

A realização da correição foi comunicada ao Tribunal de Justiça, Corregedoria-Geral de Justiça, Procuradoria Geral de Justiça, Promotoria de Justiça Titular da comarca de Humberto de Campos e à Defensoria Pública-Geral do Estado.

 

Por meio da Portaria nº 2029/2021, de 31 de maio, o juiz justifica que, ao assumir comarca, vara ou juizado na qualidade de titular, o juiz deve realizar a Correição Extraordinária na Secretaria Judicial e Inspeção Extraordinária em todas as serventias extrajudiciais, polícia judiciária, presídios e cadeias sob sua jurisdição.

 

Em 19 de maio, o juiz foi removido de São Mateus do Maranhão para Humberto de Campos, pelo critério de merecimento na carreira.

 

Fonte: TJ/MA