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TJ/MA – Mulher resgata Registro de Nascimento tardio a distância

RESOLUTIVIDADE

 

Uma maranhense que mora no Rio de Janeiro, há mais de vinte anos, conseguiu a sua Certidão de Registro Civil de Nascimento, a distância, no Maranhão, com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça do Poder Judiciário.

 

O registro civil de Priscila Maiara Cutrim de Matos foi possível depois da Corregedoria tomar conhecimento da notícia de que a manicure, de 32 anos, não conseguia atendimento de saúde para ela nem para os dois filhos por falta do original da Certidão de Nascimento. 

 

Em 2014, Priscila acionou a Justiça do Estado do Rio de Janeiro e a juíza da 3ª Vara da Família do Meier, Fernanda Arrábida Paes, determinou a restauração do Registro Civil e Certidão de Nascimento.

 

Segundo a cartorária Idália Alves do Nascimento (3ª Zona do Registro Civil de Pessoas Naturais), a decisão judicial não foi cumprida antes pela falta do envio da sentença judicial ao cartório maranhense. “No caso, para que realizássemos a lavratura do registro, a vara onde se processa o pedido, ou a própria parte, teria que nos encaminhar a sentença/mandado para lavratura, pois, como se trata de um processo para lavratura de registro de nascimento tardio de pessoa adulta, se faz necessária a decisão judicial”, explicou.

 

Ao tomar conhecimento da reclamação, o juiz corregedor Anderson Sobral determinou a abertura de processo administrativo. Com a intermediação da Corregedoria, por meio da Coordenadoria das Serventias, com o apoio da Assessoria de Comunicação, Priscila foi localizada, a sentença e o mandado judicial foram enviados ao cartório responsável. A decisão foi cumprida e a Certidão de Nascimento será enviada à interessada pelos Correios.

 

Em mensagem de áudio enviada à Corregedoria, Priscila falou da sua gratidão pela solução do problema. “Eu só tenho que agradecer a todo mundo que se mobilizou, que fez de tudo pra certidão sair e dizer também que hoje está sendo um dos dias mais felizes da minha vida e vai ser melhor ainda quando eu tiver ele (o documento) na minha mão”, disse Priscila, em mensagem de áudio.

 

Fonte: TJMA


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