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TJ-PB: Corregedoria republica Tabela de Emolumentos para 2016

A Corregedoria-Geral de Justiça republicou, nesta quarta-feira (15), tabela com a atualização anual dos valores dos emolumentos cobrados pelas serventias extrajudiciais do Estado, da contribuição ao custeio dos atos gratuitos praticados pelos Registradores Civis e do Selo Digital de fiscalização extrajudicial. Os novos valores entram em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2016.

O novo Provimento da Corregedoria nº 006/2015, assinado pelo desembargador Arnóbio Alves Teodósio (corregedor-geral de Justiça), estará disponibilizado na edição eletrônica do Diário da Justiça (DJ), edição quinta-feira (17).

Primeiro, o Provimento tinha sindo publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça, edição de ontem (terça-feira). Porém, por uma pequena incorreção, foi necessário a republicação do Ato.

O magistrado levou em consideração que o provimento é ato de caráter normativo e tem a finalidade de regulamentar, esclarecer e interpretar a aplicação de dispositivos gerais, além de outras considerações.

Veja, em anexo, a tabela:TABELAS RI 2016

Por Marcus Vinícius


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