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TJ-PE: Um Passo a Mais para a Cidadania ? Palestras para estudantes esclarece sobre Registro Civil

O programa “Um Passo a Mais para a Cidadania” da Corregedoria Geral da Justiça vem beneficiando comarcas com índices elevados de sub-registro e de ações de família, com atendimento à população, acesso a certidões de nascimento e de casamento, realização de casamentos comunitários e reconhecimento voluntário de paternidade. Um dos destaques da ação são as palestras sobre Registro Civil, com respostas para dúvidas e a distribuição de informativos para estudantes do ensino médio estadual.

As palestras foram feitas em Macaparana, Gravatá e Goiana. Mais de 200 alunos já tiveram a oportunidade de tirar dúvidas sobre como registrar um bebê e as regras para a escolha e a alteração de nome próprio constrangedor, entre outros temas relacionados ao assunto.

A juíza corregedora auxiliar do Extrajudicial, Fernanda Chuahy, e os juízes de cada comarca sempre participam das palestras ministradas pelas servidoras da Corregedoria Geral da Justiça do TJPE, Cristiane Barbosa e Rosário Guaraná. Para a juíza Fernanda Chuahy, a função do juiz não se resume ao ato de julgar. “O juiz deve também assegurar direitos básicos voltados para o exercício da cidadania. Levar aos alunos noções sobre o registro civil e demais direitos desperta neles o interesse por mais conhecimento. E o conhecimento abre caminhos”, explica.

“Acho importante transmitir aos jovens, futuros pais, o conhecimento acerca do registro de nascimento, para acabar com qualquer possibilidade de existência de sub-registro e esclarecer sobre as possibilidades de mudança de nomes vexatórios, informar que é possível realizar o reconhecimento espontâneo de paternidade no próprio cartório, sem necessidade de recorrer à Justiça, além das questões de dupla nacionalidade, que encantam e despertam interesse”, afirmou Cristiane Barbosa.

“A palestra sobre o Registro Civil teve uma ótima aceitação dos alunos e tem provocado debates ricos sobre o tema. Os alunos demonstram muito interesse em saber sobre os direitos de cidadania”, completa Rosário Guaraná.

Para a aluna do terceiro ano da Escola Estadual Professor João Alfredo, de Goiana, Maria Beatriz da Silva, 16 anos, “a palestra foi muito útil, pois falou de coisas que vemos diariamente, como reconhecimento de paternidade e pensão alimentícia”. Ela ainda revelou o sonho de fazer Direito. “Acho um curso muito bonito, pois trata da vida”, concluiu, animada.


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