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TJ/RJ – Tribunal de Justiça de Rio de Janeiro promove mutirão de adoção

A pandemia da Covid-19 não afastou a vontade de Marieta Spada, 37 anos, e André Mizarelo, 47 anos, de serem pais. Ao contrário. O casal não deixou que o momento apagasse seu sonho e em 2020 iniciou o processo de adoção na VIJI da Capital. No dia 24 de fevereiro passado Marieta e Andre foram habilitados, entrando na fila de espera por um filho. Enquanto esse dia não chega, assistem lives, trocam informações e livros com outros casais. Sabem que o aumento da família é só uma questão de tempo. 

 

Ao longo do mês de maio o Judiciário fluminense está promovendo, através da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital e com o apoio da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas de Infância, Juventude e Idoso (Cevij), o Mutirão da Adoção. O objetivo é acelerar a tramitação de cerca de 40 processos de adoção que estão em fase de conclusão. A iniciativa faz parte da programação para celebrar o Dia Nacional da Adoção, comemorado nesta terça-feira, 25 de maio.

 

Prioridade na administração do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, as ações para proteger crianças e adolescentes em situações vulneráveis, seja pela falta de oportunidades ou pelo abandono, por exemplo, seguem na pauta do TJRJ.

 

O Mutirão da Adoção, o fomento ao Programa Jovem Aprendiz, a decisão de construir o Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) em apoio ao menor que comete ato infracional e a adesão à Campanha Contra a Violência Infantil  desenvolvida pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio Janeiro (Amaerj), demonstram, já nos cem primeiros dias de sua gestão à frente do TJRJ, o comprometimento do desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira com a proteção de crianças e jovens, como ele mesmo destacou em seu discurso de posse:

 

“O Judiciário fluminense possui uma longa e bela experiência de projetos sociais e temos o objetivo de ampliar essas ações, além de buscar novas iniciativas, principalmente junto às Varas da Infância, Juventude e Idoso. A formação de parcerias com entes públicos resultou em políticas de acolhimento de crianças e transformação de adolescentes em profissionais e cidadãos”, anunciou.

 

“Pode ser uma mãe, uma mãe e um pai. Se forem duas mães, melhor ainda”

 

Mesmo sem saber se estarão no grupo dos 40 adotantes – cada processo segue seu rumo natural -, Cristiane Raquel Jomar, de 42 anos, e sua companheira Michele Souza Costa, de 38 anos, já sonham com o dia em que vão poder formar uma família com o menino M., de 10 anos. E o garoto não vê a hora de deixar, em definitivo, o abrigo onde vive. O processo está caminhando e, atualmente, ele já passa alguns dias no seu novo quarto.

 

Antes de conhecer Cristiane e Michele, M. foi questionado sobre como queria que sua família fosse. E o menino respondeu: “Pode ser uma mãe, uma mãe e um pai. Se forem duas mães, melhor ainda!”. O que M. não sabia é que, em outra sala do abrigo onde vive acolhido, na Tijuca, suas futuras mães já o aguardavam. Foi o primeiro de muitos contatos.

 

Quando decidiram adotar, Cristiane e Michele pensaram em uma criança com perfil de 0 a 7 meses. Ao pesquisar móveis de quarto e as roupas para o futuro filho notaram que o foco era outro. “A gente só olhava o enxoval para criança mais velha”, disse Raquel. Foi quando Michele falou: “Vamos à Vara da Infância mudar o perfil”.

 

Fernando Alves Lopes, 58 anos, e Monique de Freitas Lopes, 46 anos, já não vivem espera semelhante.  O casal, que mora na Zona Oeste do Rio, são pais de Kimberly, de 14 anos e Louise, de 11 anos. Eles iniciaram o processo de habilitação em janeiro de 2018 e, dez meses depois, rumaram para Curitiba, onde conheceram as futuras filhas.

 

Desde o início o casal já tinha definido o perfil para adolescentes. “Tínhamos total clareza que seriam duas meninas, irmãs e adolescentes”, esclarece Monique. “Meninas por predileção, irmãs por acharmos crueldade separá-las, duas pra ficar mais animado e adolescentes por achar que seria mais compatível com nossa idade”, completa Fernando. 

 

Hoje a família vive feliz com as meninas completamente adaptadas e cada vez mais unidas. “É claro que temos muitas lutas e dificuldades. Como qualquer família temos momentos de alegria e de amor, mas também de correções e broncas”, ressalta Fernando.

 

Incentivo para a formação de novas famílias

 

A realização de mutirões são um incentivo à adoção no Estado.  O juiz Sandro Pithan, em exercício na 1ª e na 2ª Varas da Infância da Capital, ressalta que os juízes com competência em infância e juventude, não apenas os da 1ª e da 2ª VIJI, buscam priorizar o processamento e julgamento das ações de adoções consentidas e de adoções com destituição do poder familiar. 

 

“A iniciativa já vinha ocorrendo nas 1ª e 2ª VIJIs. Tal sistematização, conhecida como mutirão, possui um grande simbolismo para os adotantes, adotados, e para toda a equipe do Juízo envolvida no tema. Sinaliza para a sociedade o quanto é importante garantir de forma plena o direito fundamental à convivência familiar de todas as crianças e adolescentes”, destaca.

 

O magistrado aproveita para chamar a atenção sobre o real sentido da adoção:  

 

“Importante reforçar sempre que a adoção é um ato de amor, em que se busca uma família para uma criança-adolescente e não o inverso. Assim, quanto menos restrições dos adotantes em suas escolhas – especialmente aquelas ligadas à idade, sexo; cor de pele, raça ou etnia, e à saúde do adotando – maiores serão as possibilidades desse real encontro de almas.” 

 

Para a psicóloga Érika Piedade, da 1ª VIJI, a ideia do mutirão é chamar a atenção da sociedade sobre a importância do ato da adoção. Ela destaca que, de acordo com os dados colhidos pelo 26º Censo da População Infanto-Juvenil Acolhida, realizado em dezembro de 2020 pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 171 crianças e adolescentes estão aptas para adoção no Estado do Rio. 

 

“O objetivo do mutirão é dar visibilidade à importância da adoção e finalizar o maior número de processos, permitindo que, em maio, mês do Dia das Mães e da Adoção e, em dezembro, mês do Natal, as crianças conquistem o direito a terem essa convivência com a família já definida, do ponto de vista legal, com as novas certidões de nascimento com os nomes que eles terão a partir da finalização desses processos”, explica a psicóloga.

 

Tecnologia X restrições sanitárias  

 

Se por um lado a crise sanitária e as restrições provocadas pela pandemia da Covid-19 resultaram na queda das adoções – dados do Sistema Nacional de Adoção (SNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) demonstram uma queda de 67% no número de adoções em 2020 se comparado com 2019, quando foram concluídos 179 processos de adoção em todo o Estado do Rio de Janeiro -, por outro a tecnologia se transformou em aliada para a formação ou acréscimo de novas famílias.  

 

Com o apoio da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas de Infância, Juventude e Idoso (Cevij) foram desenvolvidas rotinas virtuais visando facilitar as atividades.   Uma das medidas adotadas, a partir de julho de 2020, foi a implantação do processo eletrônico em todas as Varas da Infância, da Juventude e do Idoso do TJRJ. Assim, os processos, antes físicos, passaram a tramitar de forma virtual, proporcionando maior agilidade.  

 

Outra ação colocada em prática foi a aproximação virtual entre os interessados em adotar as crianças e os adolescentes aptos à adoção. Até então, este tipo de encontro se dava exclusivamente de forma presencial. A iniciativa permitiu que pretendentes residentes em outros estados pudessem adotar crianças e adolescentes moradores no Estado do Rio de Janeiro.  

 

A tecnologia também entrou em cena nos cursos online de habilitação para pretendentes à adoção. Trata-se dos cursos de preparação à adoção previstos na Lei de Adoção (Lei nº 12.010/2009) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Com a pandemia, os encontros presenciais dos candidatos à habilitação para adoção foram suspensos. Desta forma, vários grupos habilitados passaram a oferecer os cursos na modalidade online, como o feito pelo casal Marieta Spada e André Mizarelo.  

 

Presidente da Cevij, a desembargadora Daniela Brandão Ferreira, destaca a importância da virtualização dos procedimentos judiciais durante a pandemia.  

 

“É louvável o empenho da nossa Justiça em se adaptar à nova realidade, implementando novas estratégias de trabalho em tão curto tempo. O uso das ferramentas tecnológicas, em especial, o programa computacional TEAMS, permitiu que os profissionais das equipes técnicas pudessem continuar a executar bem suas funções, mesmo trabalhando em home office. Hoje é possível que sejam entrevistados os pretendentes à adoção, de forma remota”.

 

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro


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