O atendimento do plantão do Registro Civil das Pessoas Naturais, na Central de Atendimento Funerário de Porto Alegre (CAF-POA), ocorrerá em período integral, todos os dias, durante 24 horas. A determinação é do Juiz Diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre, Márcio André Keppler Fraga, através da Portaria n° 17/2021-DF.
A medida passará a vigorar a partir do dia 2 de agosto de 2021 e considera a obrigatoriedade de funcionamento do plantão ininterrupto no RCPN, além de estudo realizado pela Direção do Foro e Corregedoria-Geral da Justiça acerca da alteração do modelo de funcionamento da CAF, o que proporcionará maior agilidade e eficiência aos serviços.
A CAF-POA está localizada na Rua Santana, nº 966, na Capital.
Fonte: TJ/RS
