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TJ-SP e Secretaria da Justiça viabilizam uso da mediação em conflitos relacionados à Violação de Direitos Humanos

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, e a secretária de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda, assinaram no dia 22 de setembro, o Termo de Cooperação Técnica que viabiliza a atuação de mediadores do TJ/SP na resolução alternativa de conflitos relacionados à violação de Direitos Humanos. São, por exemplo, casos de preconceito racial, contra soropositivos e homofobia, em que as partes, com a ajuda de um mediador, procurarão juntas soluções para a pacificação dos conflitos.
       
O projeto-piloto funcionará na Capital e os casos passíveis de atendimento pelos mediadores cedidos pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) serão indicados pela Secretaria da Justiça, que também disponibilizará o local adequado para as sessões de mediação, oferecerá treinamento especializado sobre os temas de violação de Direitos Humanos e cursos de formação e capacitação dos novos mediadores. Ao TJ/SP caberá disponibilizar os profissionais e oferecer instrutores para realização de cursos.
 
“Agradeço ao Tribunal de Justiça de São Paulo por mais esta parceria. Acreditamos que esta é uma forma de disseminar a cultura da paz, pois esses casos de preconceito refletem uma sociedade conflituosa”, afirmou a secretária Eloisa Arruda. O presidente Renato Nalini também agradeceu à secretária pela assinatura do termo e falou sobre a importância do tema: “Precisamos de projetos que sigam a linha, porque litigar não é solução”.
       
Também prestigiaram a assinatura do convênio, ato que aconteceu no Gabinete da Presidência, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Hamilton Elliot Akel; o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, desembargador José Roberto Neves Amorim; os desembargadores José Carlos Ferreira Alves, Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes e Ligia Cristina de Araújo Bisogni, também integrantes do Núcleo; o desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo; o juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos Central da Capital, Ricardo Pereira Junior; o chefe de gabinete de Presidência, Paulo Bomfim; a coordenadora da Comissão Processante Especial da Secretaria da Justiça, Lucimara Nunes; a diretora do Nupemec, Maria Cristina Coluna Fraguas Leal; servidores do TJ/SP e da Secretaria envolvidos com o projeto.