Atuando com um importante papel social no estado, o Núcleo de Promoção da Filiação (NPF) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) deu início, nesta quinta-feira (30), às comemorações de seu 10º aniversário com a abertura do VII Encontro Alagoano de Filiação e Paternidade. Na oportunidade, o presidente Otávio Praxedes, a juíza Ana Florinda Dantas, coordenadora e idealizadora do núcleo, servidores e colaboradores do NPF foram homenageados.
O evento tem continuidade nesta sexta-feira (31), na sede da Escola Superior da Magistratura (esmal), com palestras e debates entre magistrados, psicólogos, assistentes sociais, especialistas e educadores. Ainda na abertura, foi exibido um vídeo, produzido pela TV Tribunal, contado a história do NPF para os participantes. O corregedor Paulo Lima também participou da solenidade.
O presidente Otávio Praxedes reconheceu a importância das atividades desenvolvidas ao longo desses 10 anos e sua satisfação em apoiar o núcleo. “A juíza Ana Florinda criou meios para desenvolver esse trabalho que já foi reconhecido nacionalmente. Ela é uma pessoa que enobrece, nobilita o Poder Judiciário de Alagoas e nós estamos aqui reconhecendo que o trabalho do núcleo. Nós também vamos receber várias autoridades para tratar questões de filiação e reconhecimento da paternidade”, explicou.
Em uma década, o NPF viabilizou, por meio de sua equipe multidisciplinar e sem burocratização, quase oito mil reconhecimentos de paternidade, sendo a maioria de forma espontânea. A juíza Ana Florinda falou sobre sua felicidade em comemorar grandes resultados com os parceiros que contribuíram para o crescimento do núcleo.
“Esse número é a consolidação da ideia de que é importante o reconhecimento da paternidade, que é uma tarefa do Estado, do Tribunal que tem que se empenhar, dá continuidade e representa para a população que é atendida é uma mudança de vida, uma consolidação dos seus aspectos pessoais, sua documentação regularizada, tem todas as vantagens possíveis”, explicou.
A magistrada reconheceu também que sem o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça não seria possível alcançar os objetivos do NPF. “O Poder Judiciário abraçou a ideia e se hoje ele está consolidado é porque o TJAL deu continuidade e todo apoio para que ele não fique no meio do caminho”.
Em 2010, o NPF recebeu menção honrosa do Prêmio Innovare por ser uma prática que contribui para o aprimoramento da Justiça no país. O presidente do Instituto Innovare, advogado Sérgio Renault, também participou da solenidade e parabenizou a iniciativa do Judiciário alagoano em oferecer um atendimento desburocratizado, evitando futuras demandas processuais.
“O NPF foi um trabalho premiado, é exemplo de uma prática que deu certo e está funcionando há 10 anos. Nós temos uma enorme satisfação de prestigiar essa iniciativa que, na nossa avaliação, deve ser replicada em todo o Brasil. Tomar medidas possíveis que evitem que o Judiciário seja acionado é melhor para seu funcionamento e as pessoas podem ter a solução de seus problemas mais facilmente”, disse o advogado.
Homenageados
Também foram homenageados durante a abertura do evento o professor Luiz Antônio, coordenador do Laboratório de DNA Forense da Universidade Federal de Alagoas, os juízes Carlos Cavalcanti e Maurílio Ferraz, o reitor do Centro Universitário Cesmac, João Rodrigues Sampaio e o diretor de Comunicação do TJAL, Maikel Marques.
“Nós fizemos questão de homenagear as pessoas que desde o começo fizeram parte dessa caminhada como os juízes Maurílio Ferraz e Carlos Cavalcante que redigiram a documentação inicial, o doutor Luiz Antônio, que foi quem desenvolveu uma maneira da gente fazer um exame de DNA simples e barato. Também o Cesmac, através do reitor João Sampaio que foi quem apoiou desde o começo da pesquisa”, exemplificou a juíza Ana Florinda.
A magistrada foi homenageada pelo presidente Otávio Praxedes, pelos servidores do núcleo e ainda pelo Instituto Innovare.
Confira a programação do VII Encontro Alagoano de Filiação e Paternidade
8h30 – Credenciamento
9h – Palestra: Raquel Santos Chrispino, juíza de Direito do TJ do Rio de Janeiro
Mediadora: Polyanna Accioly de Lima
9h30 – Palestra: Ranna Mirthes Sousa Correa , mestre em Antropologia
Mediadora: Denise dos Anjos
10h – Intervalo
10h30 – Palestra: NPF – A interdisciplinaridade na busca pelo direito à filiação. Palestrantes: Ana Cláudia Acioli Lopes – analista judiciário; Cristiane Vieira Rebêlo – assistente social; Katiana Rêgo de Lima Nêtto – psicóloga
Mediadora: Márcia Cristina G Carvalho
11h15 – Palestra: Jane Santos, representante da Unicef
Mediadora: Andréa Cavalcante Melo Batista
11h45 – Intervalo
13h30 – Credenciamento
14h – Palestra: Fernando Augusto Chacha de Resende, juiz de Direito do TJ de Goiás
Mediador: juiz Wlademir Paes de Lira
14h30 – Palestra: Profª Dra Rosa Prédes (Ufal) e assistente social Yngrid Lins
Mediadora: Priscilla Azevedo Monteiro
15h – Intervalo
15h30 – Palestra: NPF – A prática do Ministério Público e da Defensoria Pública no Núcleo de Promoção da Filiação
Mediadora: Flávia Kelly Silva Mendes dos Santos
16h – Palestra: Encerramento com Giselle Câmara Groeninga, representante do IBDFAM Nacional
Mediadora: juíza Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas
16h30 – Encerramento
