Formação foi providenciada para fornecer instruções a 51 candidatos aprovados em concurso público para atuar em cartórios e outras serventias extrajudiciais da capital e do interior do Amazonas.
O Poder Judiciário Estadual iniciou nesta quarta-feira (30/9), um ciclo de formação direcionado a tabeliães e registradores que foram aprovados, recentemente, em concurso público realizado para serventias extrajudiciais do Amazonas.
A formação pretende fornecer instruções práticas e conhecimentos técnicos aos candidatos aprovados, sendo prevista em edital e voltada aos que atuarão como tabeliães e registradores em cartórios e demais serventias extrajudiciais no Estado. O curso tem carga horária total de 40 horas, sendo dividido em duas etapas: a primeira, com 30 horas/aulas (h/a), correspondendo às aulas ministradas por videoconferência; e a segunda, com 10 h/a, abrangendo visitas presenciais a cartórios e demais serventias extrajudiciais.
A iniciativa do curso é da Justiça Estadual, sendo requisitado pela Comissão Organizadora do Concurso das Serventias Extrajudiciais e coordenado pela Escola de Aperfeiçoamento do Servidor da Corte Estadual (EASTJAM), em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM).
Na abertura do curso, o diretor da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor, desembargador Flávio Pascarelli, frisou a pertinência da capacitação e disse ainda que, com esta formação inicial, \”a EASTJAM cumpre sua missão, atuando no sentido de capacitar e melhor qualificar os profissionais para o atendimento à sociedade\”, apontou, o magistrado, que desejou um excelente proveito aos participantes.
A corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha Jorge, também destacou a realização do curso e ressaltou a importância do trabalho desenvolvido por tabeliães e registradores nas serventias extrajudicias. \”A Corregedoria-Geral de Justiça sente-se honrada em recebê-los e em colaborar com a formação dos senhores que desenvolverão funções públicas delegadas pelo Estado, atuando nas serventias extrajudicias; são órgãos de suma importância para a sociedade e que estão presentes na vida do cidadão desde seu nascimento, colaborando para a efetivação de seus negócios jurídicos e, inclusive, prestando serviços na ocasião de seu falecimento. Todos os senhores, ao assumirem suas novas funções passam a ser, portanto, agentes da sociedade, proporcionando estabilidade às pessoas a partir dos atos que vão praticar nas serventias\”, afirmou a desembargadora.
O juiz de Direito Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, secretário da Comissão Organizadora do Concurso das Serventias Extrajudiciais, acrescentou que a formação foi prevista em edital e consiste em uma etapa imprescindível para o início das atividades dos aprovados. \”É notório que os candidatos aprovados possuem reconhecível conhecimento teórico, uma vez que foram aprovados em um concurso com concorrência elevada. No entanto, acreditamos, que os aprovados precisam adquirir e aperfeiçoar conhecimentos práticos e, por alguns dos candidatos aprovados serem de outros Estados, se faz necessário um conhecimento mais apurado sobre a realidade do Amazonas e suas peculiaridades geográficas e culturais. Dessa forma, o Poder Judiciário preparou uma formação consistente, com ministrantes experientes no segmento, e que inclui, posteriormente, visitas presenciais a serventias, que serão realizadas em momento oportuno\”, citou o magistrado.
O presidente da Comissão Organizadora do Concurso, desembargador Jomar Fernandes, desejou êxito aos aprovados no desempenho de suas funções e elencou algumas das atribuições das quais serão responsáveis. “Os aprovados no concurso irão trabalhar nos cartórios extrajudiciais, procedendo, por exemplo, o registro de nascimentos; atestados de óbito; lavra de procurações; confecção de escrituras de compra e venda; registro imobiliário; entre outras\”, citou o magistrado.
Formação
A formação, em seu início, contou com aula ministrada pelo desembargador Luís Paulo Alinde Ribeiro, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que discutiu sobre \”A importância da atividade notarial e registral\” e terá continuidade nos dias 1º, 2, 5, 6, 7 e 8 de outubro, com aulas que serão ministradas pelos docentes com especialidade jurídica: Julliana Follmer Lisboa; Clóves Barbosa de Siqueira; Elmúcio Moreira e pelos juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas: Igor Campagnoli (juiz auxiliar da CGJ-AM) e Mirza Telma de Oliveira (titular da Vara de Registros Públicos e Usucapião).
