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TJ/AM: Justiça Itinerante Conjunta inicia novo ciclo de atendimento em terra indígena Waimiri Atrori

TJAM e TJRR disponibilizam serviços a 900 indígenas na área fluvial da aldeia.

Os Tribunais de Justiça do Amazonas (TJAM) e de Roraima (TJRR) iniciaram nesta segunda-feira (2) um novo ciclo de atendimento do programa Justiça Itinerante Conjunta em prol dos indígenas da etnia Waimiri-Atroari. Após atender, no último mês, 1.128 indígenas na área denominada terrestre da aldeia (Km 258 da rodovia BR-174), as equipes dos dois tribunais e de órgãos parceiros concentram esforços, agora, para beneficiar 900 pessoas na área fluvial (nas proximidades do município de Novo Airão-AM).

Durante o atendimento, semelhante ao que ocorreu na área terrestre, o Justiça Itinerante Conjunta beneficiará os indígenas com a expedição de certidões de nascimento, de CPF e de carteiras de identidade. Para a execução dos trabalhos, as equipes dos dois tribunais contarão com o apoio de Cartórios de Registro Civil, Polícia Civil (por meio de Institutos de Identificação), Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério Público, Defensoria Pública e outros.

Realizado na própria terra indígena, na região de fronteira entre os Estados do Amazonas e de Roraima, o projeto conjunto é pioneiro no País e beneficia a população Waimiri Atroari, sendo um desdobramento do acordo de cooperação técnica assinado em 20 de outubro de 2016, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, e pela presidente do TJRR, desembargadora Elaine Biachi, com a presença da presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia. Por meio do convênio, as Cortes de Justiça dos dois Estados comprometeram-se a realizar ações integradas de atendimento judicial, voltadas para as populações que vivem na área de fronteira entre os dois Estados, incluindo indígenas e ribeirinhos.

Conforme os organizadores da ação, os serviços disponibilizados aos waimiri-atroaris foram requisitados pelos próprios indígenas ao informarem que sem os documentos civis – como RG, CPF ou certidão da nascimento – o acesso a serviços médicos emergenciais, por exemplo, lhes eram dificultados nos grandes centros urbanos. “Hoje, esses serviços nos são negados pela simples ausência de documentação”, revelou Mário Parwé, líder das 49 aldeias Waimiri Atroari, durante o atendimento realizado na área terrestre, no último mês.

Nesta semana, desta segunda-feira (2) até o próximo sábado (7) os profissionais dos programas Justiça Itinerante do TJRR e TJAM e de setores de apoio das duas Cortes, incluindo o juiz titular da Vara da Justiça Itinerante do TJRR, Erick Linhares, coordenam os trabalhos na área fluvial da reserva indígena, com a perspectiva de levar atendimento a 900 indígenas.

Expansão

A partir da experiência adquirida com a ação colaborativa até então inédita no Brasil, os dois tribunais – TJAM e TJRR – iniciaram os preparativos para expandir o atendimento itinerante a etnias indígenas e iniciaram as tratativas para levar o mesmo rol de serviços aos Yanomamis, que vivem na área de fronteira dos dois Estados, na região denominada ‘cabeça do cachorro’, próxima ao Pico da Neblina, em área do município de São Gabriel da Cachoeira-Am. Conforme previsão inicial, o atendimento aos índios Yanomamis deve ocorrer em junho deste ano.

Atendimento na capital

A unidade móvel do programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), iniciou nesta segunda-feira (2) um período de atendimento na área de estacionamento da Delegacia da Mulher, localizada na Avenida Mário Ypiranga, nº 3.395, bairro do Parque 10, zona Centro Sul de Manaus. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

O programa, instituído pelo TJAM há 14 anos, leva atendimento aos bairros da capital e municípios do interior. Na unidade móvel, o cidadão pode ajuizar, sem advogados, ações no valor de até 20 salários mínimos, na área cível e ações de natureza consensual na área de família. Ações envolvendo cobrança de dívidas, danos materiais e morais, direito do consumidor, pensão alimentícia, divórcio e reconhecimento voluntário de paternidade podem, igualmente, ser ajuizadas. Os atendimentos são feitos mediante a apresentação de documentos originais, bem como cópias, no ato do atendimento.

Mais dois bairros receberão as atividades do Justiça Itinerante neste primeiro semestre de 2018, conforme o calendário divulgado pela coordenação do programa. No período de 7 de maio a 1º de junho, a unidade móvel do programa estará na Praça Central do bairro Colônia Antônio Aleixo, situada na Rua Getúlio Vargas, s/nº. Ainda no mês de junho, entre os dias 4 e 29, o veículo atenderá no estacionamento do Centro Social e Cultural Zulândio Pinheiro, localizado na Rua Inocêncio de Araújo, s/nº, bairro Educandos.