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TJ/AM – Justiça realiza adoção tardia de quatro irmãos por casal de outro Estado

Um processo de adoção tardia de um grupo de quatro irmãos que vive em um abrigo de Manaus está em vias de ser concluído com sucesso no Juizado da Infância e Juventude Cível. Os irmãos têm 6, 8, 10 e 14 anos de idade e foram incluídos no projeto “Encontrar Alguém”, do Tribunal de Justiça do Amazonas, que foi criado para ampliar a divulgação e em consequência aumentar a possibilidade da adoção de crianças e adolescentes de difícil colocação em família substituta. Como resultado, um casal do Rio de Janeiro, que assistiu ao vídeo das crianças, acabou se encantando com a histórias dos irmãos e decidiu se candidatar para adotá-los. Após o período de adaptação em Manaus, a família seguiu no último fim de semana para o Rio de Janeiro. O casal pediu para não ter o nome divulgado.

Segundo a juíza da Infância e da Juventude Cível que acompanha o caso, Rebeca de Mendonça Lima, todo o processo ocorreu dentro do procedimento previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), seguindo o acompanhamento da equipe multidisciplinar da Vara da Infância, composta por psicólogos e assistentes sociais. Os primeiros contatos foram por videochamadas a partir de junho deste ano. Após algumas semanas e a total interação com as crianças, deu-se início a uma nova etapa, na qual os pretendentes à adoção vieram para Manaus, alugaram uma casa e começaram o estágio de convivência em família. Após 15 dias de convívio e acompanhamento do Juizado, a nova família seguiu para o Rio de Janeiro, após audiência realizada com a juíza, o Ministério Público e a Defensoria Pública.

“Ao longo de dois anos do projeto \’Encontrar Alguém\’, já conseguimos concluir cerca de 20 adoções, inclusive de crianças portadoras de autismo, grupos de quatro e cinco irmãos, a maioria para fora do Estado e um adolescente de 15 anos que foi morar na França após a conclusão do processo. Geralmente, os interessados na adoção, buscam por bebês de 0 a dois anos, o perfil mais procurado e mais difícil, e com o projeto, nós passamos a observar a sensibilização das pessoas e mudança no olhar para esse público. Temos outros casos que merecem um desfecho como esse. Nosso objetivo é fazer com que a maioria dessas crianças e adolescentes encontrem um lar e não atinjam a maioridade dentro dos abrigos. Estamos trabalhando para isso, mesmo durante a pandemia e o regime de home office, para que as pessoas conheçam as crianças e adolescentes e suas histórias de vida”, destacou a juíza Rebeca Mendonça.

A Vara da Infância e da Juventude Cível utiliza o projeto “Encontrar Alguém” como uma ferramenta de “busca ativa” de famílias para crianças de difícil colocação em famílias substitutas. O projeto divulga, de forma responsável e padronizada imagens (fotográficas ou por vídeo) e informações (textos) sobre crianças/adolescentes inseridos no Sistema Nacional de Adoção (SNA), sem perspectiva de adotantes pretendentes.

Atualmente, existem 54 crianças na lista de espera por adoção no Juizado da Infância e Juventude Cível. Desse total, 37 tem o perfil do projeto “Encontrar Alguém”.

Além do Tribunal de Justiça do Amazonas, o projeto conta com o apoio do Ministério Público Estadual (MPE-AM) e de unidades de acolhimento da cidade de Manaus e do Grupo de Apoio aos Pais Adotivos do Amazonas (GAPAM).

Adoção de irmãos

Em se tratando de grupo de irmãos, o rompimento dos vínculos afetivos e fraternais só se justifica em caráter excepcional, quando não for possível encontrar solução diversa a da separação, conforme art. 28 § 4.º e 51, § 1.º, II da Lei 8.069/90.

Os adolescentes compõem a maior parte dos acolhidos no Brasil: ao todo, são 9.420 com mais de 15 anos de idade. Destes, um terço está acolhido há mais de três anos e não têm irmãos nas mesmas condições. Em 3% dos casos, há diagnóstico de deficiência intelectual e, em 4%, há presença de problemas de saúde.

Pretendentes

O Sistema Nacional de Adoção (SNA) mostra ainda o status da lista de pretendentes à adoção. Em fevereiro, havia cerca de 36,5 mil pretendentes habilitados e disponíveis para a adoção. A maior parte encontra-se nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. \”A fila é mais demorada porque, das crianças disponíveis que não estão vinculadas, 83% têm acima de 10 anos, e apenas 2,7% dos pretendentes aceitam adotar crianças e adolescentes acima dessa faixa etária” destacou a juíza Rebeca.