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TJ/AP: Jornada de Conciliação leva audiências, capacitações e casamentos para Laranjal e Vitória do Jari (AP)

No período de 02 a 07 de dezembro, o desembargador Carmo Antônio de Souza; a juíza Stella Simonne Ramos; além da equipe de servidores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), realizaram uma jornada de ações de conciliação nas Comarcas de Laranjal e Vitória do Jari. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)

O desembargador Carmo Antônio de Souza, a juíza Stella Simonne Ramos e o juiz Julle Anderson Monta participaram da realização de duas cerimônias matrimoniais pelo Programa Casamento na Comunidade. A primeira ocorreu no dia 05, quando 20 casais disseram sim em evento na Igreja Quadrangular de Laranjal do Jari.

“No dia 06, os magistrados se dirigiram até a residência de um casal, que mora em área ribeirinha, para realizar o casamento separadamente, uma vez que os mesmos professam religião diversa à Evangélica”, explicou a servidora Nilce Helena, do NUPEMEC. As cerimônias foram organizadas pela equipe do Nupemec, com apoio do servidor Clenildo Brito Ramos, da Comarca de Laranjal do Jari.

As audiências de conciliação ocorreram em dois momentos. O primeiro mutirão, desenvolvido no dia 04, ocupou a Praça João Neri da Silva, em Laranjal do Jari. Na ocasião, as mediadoras Lucilene Miranda, Patrícia Andrade, Euzinete Bentes e Nilce Helena Ferreira realização audiências de mediação familiar em processos encaminhados pelo Conselho Tutelar do Município.

Em Vitória do Jari, as audiências de conciliação ocorreram no Centro Comunitário, dia 05. Além dos atendimentos, as instrutoras Nilce Helena e Patrícia Andrade realizaram palestra sobre “Teoria do Conflito” para jovens e lideranças comunitárias.

O Programa Pequenos Juízes na Corte foi destaque durante a itinerância. No dia 06, o Fórum de Laranjal do Jari floresceu com a presença de 40 alunos da Escola Estadual Santo Antônio do Jari, todos vestidos de togas. As crianças, entre 10 e 12 anos, assistiram a palestra da juíza Stella Ramos,que explicou aos pequeninos o trabalho de um magistrado e o funcionamento da Justiça.

Alunos do Ensino Fundamental II, os participantes do Programa também assistiram a palestra proferida pelo policial militar, Sargento Pires, sobre a necessidade e a importância da postura do policial militar perante a sociedade.

A diretora da Escola Estadual Santo Antônio do Jari. Maria do Socorro Ferreira de Moraes, agradeceu à equipe do Nupemec e à Juiza Stella Ramos. “Esse projeto trouxe para todos nós, alunos e servidores, uma importância muito grande. No dia seguinte ouvimos relatos de muita satisfação dos alunos. O conhecimento que absorveram em quatro horas de atividades ficará marcado em suas vidas. Quando a gente percebe a sensibilidade das pessoas que desenvolvem projetos como esse, sabemos do compromisso e da qualidade, por isso tem que ser fomentado a cada dia nas escolas, porque é uma iniciativa de acolhimento e de aprendizagem”, declarou a diretora.

Na área de capacitação, o Nupemec/TAJP realizou Curso de Mediação Escolar para professores da Escola Estadual Santo Antônio do Jari, Escola Municipal Raimunda Capiberibe e Instituto Federal do Amapá (IFAP), bem como para conselheiros tutelares de Laranjal do Jari. O curso foi ministrado pelo desembargador Carmo Antônio de Souza, pela assessora jurídica, supervisora e mediadora judicial Sônia Ribeiro, e pela coordenadora da Conciliação Itinerante, supervisora e mediadora judicial Nilce Helena Ferreira.

Os participantes tiveram contato com temas sobre legislação, conflito na história, comunicação violenta e não violenta, participação do professor na formação do aluno, técnicas de conciliação e mediação, atividades do Núcleo de Mediação Escolar, círculos restaurativos, funcionamento e objetivo de Oficina de Parentalidade, além de noções e exercícios de Constelação Familiar.

As instrutoras do Nupemec realizaram também oficina para os casais que participaram da cerimônia de conversão de união estável em casamento. No dia 06 houve círculo de diálogo com adolescentes, Defensoria Pública e educadores do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) de Laranjal do Jari, com palestras de Nilce Helena Ferreira (TJAP) e Nicole Vasconcelos Lima (DEFENAP).

O Curso de Conciliação e Mediação Judicial (5º, 6º e 7º módulos) foi ministrado para servidores da Comarca, conselheiros tutelares, professores, acadêmicos do IFAP, servidores do DETRAN, militares e membros da comunidade. Os cerca de 40 participantes absorveram conhecimentos sobre teoria da comunicação, teoria do conflito, práticas e círculos restaurativos, dinâmicas e simulação de casos em Constelação Familiar.

Compondo a caravana, a servidora Verna Yokono Souza, lotada na Secretaria de Gestão Processual do TJAP, ministrou treinamento sobre o Sistema Tucujuris, nas versões Tucujuris Web (atermação, agendamento de audiências, termo de audiência na modalidade pré-processual) e Tucujuris RAIZ (movimentos processuais, atos da secretaria, atos do magistrado e expedição de documentos nas modalidades pré-processual e processual, para servidores das Comarcas de Laranjal e Vitória do Jari.

Ainda em Vitória do Jari, foi inaugurado o CEJUSC daquela comarca.