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TJ/AP: Reunião estreita cooperação entre Corregedoria dos Cartórios Extrajudiciais e Conselhos Tutelares de Macapá

A juíza Liége Cristina de Vasconcelos Ramos Gomes, titular da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá e Corregedora Permanente dos Cartórios Extrajudiciais, e a promotora de Justiça Eliana Mena Cavalcante, estiveram reunidas com as presidentes dos Conselhos Tutelares de Macapá, Huelma Correa Medeiros (zona Sul) e Martinha Souza dos Santos (Zona Norte), para estreitar laços de cooperação e buscar esclarecimentos de como ocorrem as práticas cartorárias na emissão de assentos (registros de nascimento e óbitos) bem como a realização do registro de recém-nascido nas maternidades públicas de Macapá. O encontro ocorreu na última sexta-feira (6).

Na reunião também foi discutida a situação dos registros de nascimento das crianças e adolescentes em situação de risco social e que precisam de abrigamento; gratuidade de atos e indicação das demandas atendidas nos plantões extrajudiciais.

A juíza Liége Gomes disse que o momento serviu ainda para informar quais as atribuições dos cartórios extrajudiciais e dos conselhos tutelares permitindo com isso que o trânsito das informações seja mais fidedigno e ágil entre os órgãos que fazem a rede de proteção à criança e ao adolescente.

“Nós estamos na era digital que facilita uma comunicação mais ágil e segura, portanto essa troca de informação também tem que ser por meio de malote, e-mail ou outra forma mais rápida e com baixo custo tanto para os conselhos quanto para os cartórios”, afirmou a magistrada.

Ainda como resultado da reunião, a juíza Corregedora fará uma visita ao Hospital da Mulher Maternidade Mãe Luzia na quinta-feira (12), às 10 horas, para saber como está o processo de emissão de registros de nascimento ou óbito pelo cartório daquela unidade.