Como fruto da iniciativa da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) de interiorização do Projeto Pai Presente, a Comarca de Coração de Maria, distante 105 quilômetros de Salvador, realizou o primeiro Mutirão do Projeto no dia 10 agosto.
A Projeto, acolhido pela Juíza Titular da Unidade, Alcina Mariana da Silva Goes Martins, resultou em cinco acordos, os quais houve reconhecimento espontâneo, e três exames de DNA. Para a realização da colheita do material genético, a ação contou com o apoio de toda a equipe do cartório cível, unida à equipe técnica disponibilizada pela Secretária de Saúde do Município.
Após resultado do laboratório, será agendado um mutirão para realizar a abertura dos exames.
Projeto Pai Presente – O Projeto Pai Presente foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e implementado pelo TJBA. Possui o objetivo de estimular o reconhecimento de paternidade. A assistência é gratuita e evita que o cidadão precise discutir um direito em processo judicial.
No TJBA, o Projeto é coordenado pela Assessoria Especial da Presidência II Assuntos Institucionais (AEP II), dirigido pela Juíza Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, Rita Ramos.
A participação no projeto é gratuita. As famílias que tenham interesse em participar do projeto devem entrar em contato por meio dos telefones 71-3372-5167 ou 0800 284 2252; pelo número do Whatsapp (71) 98167-4922; ou por mensagem de e-mail para [email protected].
Informativo #TJBA – A quinta edição do Informativo #TJBA dá destaque ao Projeto Pai Presente em comemoração ao Dia dos Pais. Além de explicar como participar do projeto, a publicação traz uma entrevista com a visão de um conciliador, que trabalha nas audiências de reconhecimento de paternidade.
