O TJDFT coloca à disposição da população do DF a nova plataforma do Canal Conciliar. Por meio do canal, é possível solicitar uma conciliação ou mediação em um dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCs do Tribunal. Nesse primeiro momento, serão registrados apenas os conflitos pré-processuais. 

O Canal Conciliar tem uma interface amigável e de fácil utilização. No espaço, está disponível passo a passo sobre  como o cidadão poderá solicitar a conciliação. Outra vantagem da aplicação é que o usuário não precisará mais  comparecer às unidades do TJDFT para iniciar um procedimento de conciliação, podendo fazê-lo de sua própria casa.  

Você tem alguma questão que gostaria de resolver no judiciário sem precisar entrar com uma ação? Ou já tem uma ação que gostaria de resolvê-la consensualmente? Concilie! A conciliação tem o objetivo de solucionar os conflitos buscando atender os interesses de todas as partes envolvidas de forma rápida, justa e boa para todos. 

As conciliações e as mediações são promovidas pelo Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação – NUPEMEC e realizadas em todos os Cejuscs, localizados nos fóruns do DF. O NUPEMEC e os Cejuscs são vinculados à 2ª Vice-Presidência do TJDFT, cuja principal atribuição é coordenar a política de mediação, de conciliação e de solução adequada de conflitos de interesses no âmbito da Justiça do Distrito Federal. 

Nova plataforma 

A nova plataforma foi desenvolvida pelo NUPEMEC e pela Subsecretaria de Modernização de Sistemas. O principal objetivo é facilitar o acesso da população à Justiça além de atender qualquer pessoa física ou jurídica que possua acesso à internet e opte pela conciliação. 

Michelle Kakoi, Subsecretária de Modernização de Sistemas do TJDFT ressalta que o Canal Conciliar nasce totalmente integrado com o novo sistema de conciliação que já é utilizado pela Casa. E acrescenta: ”Outro benefício será a consulta das solicitações feitas para os casos processuais e pré-processuais que passarem pelos CEJUSC‘s. Esta consulta não substitui a consulta processual, porém, permite maior transparência e acesso do cidadão aos dados de sua solicitação. Também permitirá o download dos documentos gerados pelo Centro, como atas das sessões e homologações de acordos. Anteriormente, o cidadão tinha que comparecer ao CEJUSC para obter documentos e informações”. 

Luiz Carlos Gomes dos Reis, integrante da equipe que desenvolveu o projeto explica como irá funcionar: “Ao acessar o site pelo computador, tablet ou celular, o cidadão informará qual problema deseja solucionar, seus dados pessoais e algumas informações sobre a pessoa envolvida no conflito. A partir disto, o procedimento será encaminhado automaticamente para um dos CEJUSCs onde seguirá o fluxo normal de trabalho do centro”. 

Com a criação do Canal Conciliar, o TJDFT aumenta o acesso da justiça à população do DF, já que se espera uma redução de causas processuais ajuizadas no tribunal. “Isso porque, através do trabalho dos CEJUSCs, muitos dos conflitos já serão resolvidos nas próprias sessões de conciliação. Outro benefício será a desburocratização no acesso a documentos gerados nos Centros e maior agilidade no atendimento”, finaliza André Nunes, do NUPEMEC.