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TJ/MA – TJMA decreta ponto facultativo no dia 6 de setembro


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O Tribunal de Justiça do Maranhão resolveu decretar ponto facultativo no dia 6 de setembro próximo, no TJMA, Corregedoria-Geral da Justiça e fóruns da capital e do interior. A Resolução-GP – 632021, que dispõe sobre o assunto no âmbito do Poder Judiciário do Estado, foi assinada pelo presidente da Corte, desembargador Lourival Serejo. 

 

A decisão foi proferida na 13ª Sessão Plenária Jurisdicional Ordinária, nesta quarta-feira (25), considerando que o Poder Executivo estadual decretou o ponto facultativo no próximo dia 6, conforme Decreto nº 36.417, de 18 de dezembro de 2020. 

 

Fonte: TJ/MA