Selo eficiência e qualidade

 

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) homenageou, nesta segunda-feira (16), 24 cartorários com o “Selo de Eficiência e Qualidade”, pelo desempenho e boas práticas nos serviços extrajudiciais (dos cartórios) prestados aos maranhenses. A premiação, nas categorias especial, prata e ouro, reconheceu a boa qualidade dos serviços cartorários, em três eixos: governança, eficiência e gestão de dados.

 

A medição do merecimento ao prêmio considerou os critérios de eficiência, avaliação nas inspeções, digitalização do acervo, respostas aos requerimentos da Corregedoria, colaboração com outros cartórios e avaliação dos usuários, conforme o Provimento nº 42/2022.

 

A cerimônia de premiação foi realizada no plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com a presença de integrantes da corte estadual, juízes e juízas auxiliares do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral e membros da comissão avaliadora do selo, cartorários e cartorárias.

 

Compareceram à solenidade o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho; o presidente da Comissão Avaliadora do Selo, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos; a coordenadora do serviço extrajudicial, juíza Ticiany Maciel Palácio e o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Holídice Barros.

 

Eixo governança

 

A juíza Ticiany Maciel Palácio, auxiliar da Corregedoria e responsável pela supervisão dos cartórios, destacou que o Tribunal de Justiça foi o primeiro reconhecido pelo projeto inclusão digital dos cartórios, com a cessão de servidores, computadores, copiadoras para 94 cartórios deficitários no Estado. “O selo eficiência e qualidade faz parte do eixo governança da coordenação das serventias (cartórios), juntamente com o projeto das reuniões trimestrais, com as inspeções compartilhadas, criação do Núcleo de Assistência ao Extrajudicial em polos judiciais, todos projetos com grandes resultados da gestão”, disse.

 

Para a representantes dos homenageados, Rosalina Araújo dos Santos (Cartório de Satubinha), a criação do reconhecimento para os cartórios “se expande a proporções elevadas socialmente, que valoriza, sobremaneira, e enaltece, ainda mais, o compromisso e respeito que merecem os cartórios do Maranhão”.

 

Também compareceram o presidente do ITERMA, Anderson Pires Ferreira; o prefeito municipal de Arame, Pedro Fernandes (representante da Federação do Municípios do Maranhão); a presidente da comissão notarial e registral da OAB-MA, Sarah Stefani Morais; o representante da Associação dos Notários e Registradores do Maranhão, Devanir Garcia; o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Diovani Alencar Santa Bárbara e o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais, João Gusmão Neto.

 

Engajamento e trabalho dos registradores e notários

 

O corregedor da Justiça destacou que o prêmio reconhece e incentiva o engajamento, o trabalho e as melhorias realizadas pelos registradores e notários, nos locais mais distantes do Estado, principalmente os de registro de pessoas naturais, e verificadas durante as inspeções realizadas pela equipe da Corregedoria. “Esse reconhecimento é o legado que a administração atual vai deixar para as gestões futuras. O extrajudicial é um serviço nosso e nós temos de cuidar dele”, disse o corregedor.

 

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Velten, destacou a mudança da visão sobre o serviço extrajudicial, o que mais demanda atuação do órgão, pelas duas últimas gestões, que passaram a conhecer melhor e valorizar mais o trabalho dos cartórios.

 

“Se nós chegamos, hoje, no momento em que fazemos essa entrega do selo, é porque nós avançamos em termos de qualidade com o serviço extrajudicial e isso se deveu à relação de confiança que começamos a desenvolver com os cartórios e o desembargador Froz aprimorou e fico feliz em ver esses resultados”, disse o presidente.

 

Selo de eficiência e qualidade

 

O selo de eficiência e qualidade foi criado pela Corregedoria do Judiciário (Provimento nº 42/2022) para apoiar e incentivar investimentos e melhorias na prestação de serviços de excelência, pelos delegatários (responsáveis pelos cartórios).

 

Com acompanhamento do desempenho dos delegatários, a Corregedoria busca consolidar a política pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos atos realizados pelos notários e registradores.

 

Essa política considera as metas e diretrizes estratégicas estabelecidas no Planejamento Estratégico da CGJ-MA para o período de 2022 a abril de 2024 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU. 

 

Homenageados

 

Receberam o selo de eficiência e qualidade os seguintes cartórios:

 

Selo Ouro:

– 3ª Zona de Registro de Imóveis de São Luís

– 1º Ofício de Vitória do Mearim

– 1º e 2º Ofício de Vitorino Freire

– 1º Ofício de Tuntum

– 2º Ofício de Timon

– Cartório de Santa Filomena do Maranhão

– Cartório de Fernando Falcão

– Cartório de Lagoa Grande do Maranhão

– Cartório de Parnarama

– Cartório de Arame

 

Selo Prata:

 

– 1ª Zona de Registro de Imóveis

– 1º Ofício de Pindaré-Mirim

– 2º Ofício de Zé Doca

– 2º Ofício de Tuntum

– 1º Ofício de Brejo

– 1º Ofício de Lago da Pedra

– 1º de Santa Luzia

– Cartório de Nova Olinda do Maranhão

– Cartório de Palmeirândia

– Cartório de Itaipava do Grajaú

– Cartório de Feira Nova do Maranhão

– Cartório de Itinga do Maranhão

 

Selo Especial:

 

– Cartório de Afonso Cunha

– Cartório de Satubinha

 

Fonte: TJMA