Logo Arpen BR Horizontal

Ouvidoria

Home / Comunicação

Notícias

TJMA lança campanha para agilizar processos de adoção consensual

A iniciativa reforça o compromisso do Judiciário maranhense com os direitos humanos e a proteção integral de crianças e adolescentes

 

Até o próximo dia 18 de maio, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promove a 2ª edição da campanha #AtualizaSNA, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ-TJMA), coordenada pela desembargadora Sônia Amaral, em parceria com a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA-CGJ), buscando otimizar a celeridade no julgamento de processos de adoção consensual (intuitu personae). Esses processos referem-se a casos excepcionais em que a criança já está em uma família e aguarda apenas a conclusão do processo legal para formalizar o vínculo já existente.

 

A campanha, que na primeira edição reduziu cerca de 20% dos processos de adoção em trâmite, é uma resposta à necessidade de garantir agilidade nos processos que encontram-se com prazo para julgamentos excedidos, além de conferir efetividade ao direito de crianças e adolescentes à convivência familiar com segurança jurídica.

 

Embora a adoção intuitu personae seja uma forma especializada de adoção, os trâmites judiciais podem se estender por longos períodos, resultando em incertezas e instabilidade emocional para as crianças e suas famílias adotivas. Diante disso, o Tribunal de Justiça do Maranhão reconhece a importância de agilizar esses processos para proporcionar às crianças a estabilidade e segurança que merecem.

 

Por compreender a complexidade dos casos, a fim de auxiliar magistrados e magistradas na análise dos processos, foi elaborado um fluxograma que acompanha o andamento processual, fornecendo orientações sobre estratégias para superar eventuais obstáculos encontrados durante o julgamento dos casos.

 

A campanha #AtualizaSNA objetiva garantir direitos infantojuvenis e reforça o compromisso do Judiciário maranhense com os direitos humanos e a proteção integral de crianças e adolescentes.

 

A desembargadora Sônia Amaral convida todos os juízes e juízas e todos os servidores e servidoras das unidades especializadas em infância e juventude na questão da adoção de crianças que estão em abrigos. “Nós estamos numa campanha na Coordenação da Infância e Juventude (CIJ) para que atualizemos o cadastro do Sistema Nacional de Adoção. Nós precisamos adotar, a partir do sistema da visibilidade, as crianças em todo o Brasil e existem pedidos de adoção que podem se fazer enquadrados dentro de pessoas que estão querendo adotar em outros estados da Federação”, comentou.

 

Disse, ainda, que só será possível estender essa visibilidade de crianças que estejam no abrigo a partir do momento em que o Sistema Nacional de Adoção estiver devidamente atualizado. 

 

Fonte: TJMA