Logo Arpen BR Horizontal

Ouvidoria

Home / Comunicação

Notícias

TJMA vai reunir-se com entidades e associações de defesa de pessoas com deficiência

Reunião com a Comissão e Núcleo Permanentes de Acessibilidade e Inclusão aconteceu na última quinta-feira, dia 25, às 17 horas 

 

A Comissão e Núcleo Permanentes de Acessibilidade e Inclusão de Pessoa com Deficiência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) convocam representantes de entidades e associações de defesa dos direitos das pessoas com deficiência para uma reunião a ser realizada no dia 25 de novembro (quinta-feira), às 17 horas, por videoconferência, a fim de discutir e propor soluções que viabilizem o acesso dessa população à Justiça de forma inclusiva. 

 

Para participar, cliqueAQUI, dia 25 de novembro, às 17 horas, e  digite o ID da reunião: 897 3276 0182 e a senha de acesso: 405833 

 

A iniciativa faz parte da programação daI Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência, cujas ações serão realizadas até 26 de novembro, com seminário temático, mostra cultural, campanha de arrecadação de alimentos e itens de higiene, e reuniões com entidades representativas e servidores(as) do Judiciário portadores de deficiência. 

 

Direitos

 

De acordo com o juiz Alexandre Mesquita, o objetivo é assegurar, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. 

 

A Comissão de Acessibilidade foi regulamentada pela Portaria Nº 119/2018 do TJMA e tem a função de fiscalizar, planejar, elaborar e acompanhar projetos arquitetônicos de acessibilidade para as unidades do Poder Judiciário no Estado do Maranhão. Tem como presidente o desembargador Josemar Lopes Santos, e é integrada pelo juízes Manoel Aureliano Ferreira Neto e Alexandre Antonio Jose de Mesquita, e os servidores(as) Carolina Buhaten, Renato Fontoura Nogueira da Cruz, Flávia Gomes Ximenes Aragão, Durval Ribeiro Alves Júnior e Ronivon Soares Silva. 

 

Fonte: Agência TJMA de Notícias