Logo-Arpen-BR-Horizontal

Ouvidoria

Home / Comunicação

Notícias

TJPA – Seminário promove debate sobre adoção

Evento promovido pela CEIJ será realizado em 03 de outubro

O seminário “O direito à convivência familiar de crianças e adolescentes: Construindo vínculos socioafetivos” pretende tratar de diversos aspectos relacionados à adoção, que serão debatidos no dia 03 de outubro, de 14 às 18 horas, no auditório Desembargador Agnano Monteiro Lopes, no Fórum Cível da Capital, na Cidade Velha.

Durante o encontro, os participantes discutirão temas, como a legislação atual, a filiação socioafetiva, fundamentada em laços de afeto, o apadrinhamento afetivo e novas configurações familiares.

As 300 vagas disponíveis são direcionadas a magistrados, servidores, advogados, estudantes e pessoal dos órgãos do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do adolescente. O seminário é promovido pela Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ/TJPA); Instituto Brasileiro de Família (IBDFAM), com o apoio da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoal-TJPA.

A abertura do evento terá a participação do coordenador estadual da Infância e da Juventude, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, e da Presidente do IBDFAM – Belém/Pa, a advogada Maria Célia Nena Sales Pinheiro. A programação seguirá com painéis durante a tarde. O último painel, sobre a temática da filiação socioafetiva e o apadrinhamento, contará com a palestra do jurista Zeno Veloso, membro fundador e diretor regional norte do IBDFAM.

No dia do evento, os inscritos deverão doar um brinquedo novo para contribuir com o natal das crianças de 04 a 10 anos da Casa da Criança Santa Inez.

Inscrições podem ser feitas no Portal dos Magistrados e Servidores, no link “Treinamento”, ou encaminhando e-mail com o nome, telefone e e-mail dos interessados para o [email protected].

Dúvidas ou Informações, ligar para a Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoal, nos telefones 3252-7183 ou 3252-7185.

 

PROGRAMAÇÃO:

 

14h – Credenciamento (TJPA)

 

14h30 – Mesa de Abertura

– Des. José Maria Teixeira do Rosário – Coordenador Estadual da Infância e da Juventude do TJPA e Corregedor de Justiça da Região Metropolitana de Belém

– Dra. Maria Célia Nena Sales Pinheiro – Presidente do IBDFAM-Belém/Pa

 

15h às 15h30 – Os Aspectos Jurídicos da Adoção

– Presidente da Mesa: Dr. Antônio Cláudio Von-Lohrman Cruz – Juiz Titular da Infância e da Juventude de Icoaraci e Juiz Auxiliar da CEIJ

– Palestrante: Dra. Magda Abou El Hosn – Diretora do IBDFAM

 

15h35 ás 16h35 – Filiação Socioafetiva e as Novas Configurações Familiares

– Presidente de Mesa: Dra. Jamile Saraty – IBDFAM-Belém/Pa

 – Palestrante: Dra. Vivianne Saraiva – Diretora do IBDFAM-Belém/Pa

– Debatedor: Dr. Fábio Penezi Póvoa – Juiz de Direito da comarca de Ananindeua

 

16h40 às 18h – Filiação Socioafetiva e Apadrinhamento

– Presidente de Mesa: Dra. Danielle de Cássia Silveira Buhrnheim – Juíza titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Capital e vice coordenadora da CEIJ

– Palestrante: Dr. Zeno Veloso – presidente regional do IBDFAM

– Debatedor: Dr. João Augusto de Oliveira Jr. – Juiz titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital e Juiz Auxiliar da CEIJ