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TJ/PB – TV Justiça repercute Seminário Paraibano de Registro Civil e criação de Cejusc para os conflitos indígenas

A TV Justiça do Supremo Tribunal Federal veiculou, na última quinta-feira (10), duas matérias produzidas pela equipe da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça da Paraíba. A primeira, que foi ao ar no Jornal da Justiça 1ª edição, tratou de reunião que discutiu a implantação de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) indígena. Já a segunda matéria foi veiculada no Jornal da Justiça 2ª edição e abordou o  III Seminário Paraibano de Registro Civil das Pessoas Naturais, realizado pela Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen-PB), com apoio do TJPB.

A discussão para implantar o Cejusc indígena no âmbito extrajudicial contou com representantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que idealizou o projeto, da Procuradoria da República, da Justiça Federal, da Funai e de líderes de 31 aldeias potiguaras no Estado. O espaço deverá ser instalado na Comunidade Potiguara, no Município de Baía da Traição. Conforme o projeto do Nupemec, em outro momento será instalado, em João Pessoa, o primeiro Cejusc na esfera judicial, para atender as demandas indígenas, formando uma equipe de conciliadores e mediadores para aturarem no Centro.

A segunda reportagem sobre o III Seminário Paraibano de Registro Civil das Pessoas Naturais abordou a ampliação dos serviços dos cartórios no que diz respeito ao atendimento à sociedade, abrangendo a expedição de carteira de identidade, carteira nacional de habilitação, passaporte, carteira de trabalho e CPF, essenciais ao exercício da cidadania. O seminário também contou com palestras do corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo, e de juízes do Poder Judiciário estadual.Para assistir às matérias, na íntegra, clique em seminário e Cejusc.


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