O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está com inscrições abertas para casamentos coletivos em quatro localidades. Moradores dos bairros do Coque e Bongi, no Recife; da Ilha de Fernando de Noronha; e do município de Petrolina, no Sertão do estado, poderão oficializar a união gratuitamente, em cerimônias promovidas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJPE).
Os interessados em participar devem apresentar cópias de identidade, CPF, certidão de nascimento original e os mesmos documentos de duas testemunhas. Os divorciados precisam apresentar também o documento original do registro do divórcio, e as cópias da sentença do divórcio. De lá, sairão com o encaminhamento para o cartório, onde deverão comparecer com os mesmos documentos no dia marcado acompanhados das testemunhas. Para se inscrever é necessário que pelo menos um dos noivos apresente comprovante de residência confirmando que é morador da respectiva localidade.
Confira datas e locais de inscrição:
Casamento coletivo na Casa de Justiça e Cidadania do Bongi
Inscrições: Até 11/10, das 9h às 15h
Local da inscrição: Casa de Justiça e Cidadania, localizada na Rua Acajutiba, 43, bairro do Bongi, no Recife
Documentos necessários: RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento ou divórcio. Mesmos documentos de duas testemunhas, originais e cópias.
Data da cerimônia: 03 de dezembro de 2019
Local da cerimônia: Auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, no Recife
Casamento coletivo na Casa de Justiça e Cidadania do Coque
Inscrições: Até 31/10, de segunda a quinta-feira, das 12h às 15h
Local da inscrição: Casa de Justiça e Cidadania, localizada na Rua Cabo Eutrópio, 178, Ilha Joana Bezerra, no Recife
Documentos necessários: RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento ou divórcio. Mesmos documentos de duas testemunhas, originais e cópias.
Data da cerimônia: 02 de dezembro de 2019
Local da cerimônia: Auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, no Recife
Casamento coletivo na Casa de Justiça e Cidadania de Fernando de Noronha
Inscrições: Até 21/10, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h
Local da inscrição: Casa de Justiça e Cidadania, localizada na Vila dos Remédios, em frente aos Correios
Documentos necessários: RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento ou divórcio. Mesmos documentos de duas testemunhas, originais e cópias.
Data da cerimônia: 08 de novembro de 2019
Local da cerimônia: a confirmar
Casamento coletivo no Cejusc de Petrolina (100 vagas)
Inscrições: Até 01/10, das 7h às 13h
Local da inscrição: Rua São Francisco, 549, Atrás da Banca, Petrolina
Documentos necessários: RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento ou divórcio. Mesmos documentos de duas testemunhas, originais e cópias.
Data da cerimônia: 30 de outubro de 2019
Local da cerimônia: Auditório do Fórum Doutor Manoel Souza Filho, Praça Santos Dumont, Centro
Casas de Justiça – Prevista no artigo 15 da Resolução LC 353/2017 do Tribunal, a Casa de Justiça e Cidadania (CIJ) é uma unidade multifuncional que visa a promover ações voltadas à efetiva participação do cidadão e da comunidade na solução de problemas, além de aproximar o Poder Judiciário da sociedade. O Núcleo de Apoio e Desenvolvimento das Casas da Justiça e Cidadania é vinculado ao Nupemec/TJPE.
Cejuscs – São unidades auxiliares do Poder Judiciário de Pernambuco que possuem a finalidade de promover a solução dos conflitos por meios e técnicas consensuais, a exemplo do que ocorre nas Câmaras de Conciliação e Mediação. Para atendimento no local, não é obrigatório o acompanhamento de advogado para fazer um pedido de conciliação.
