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TJ/PI: Magistrada usa diálogo como estratégia para prevenção e resolução de conflitos

“TIRE O SEU FILHO DA RUA, ANTES QUE A RUA O TIRE DE VOCÊ”. Esse foi o tema da Campanha desenvolvida pela Magistrada Rita de Cassia da Silva, na Comarca de Parnaguá, extremo Sul do Estado do Piauí. “Criei esta Campanha, juntamente com o Conselho Tutelar, passei a divulgar nas escolas e nos assentamentos, de forma a alcançar as pessoas mais vulneráveis, com o objetivo de retirar as crianças e adolescentes das ruas, trazê-los para perto dos seus pais, avós, enfim, para o seio familiar”, explicou a Magistrada.

Sobre o conteúdo abordado, a Magistrada colocou que nas palestras, conta sua história, a qual se aproxima da realidade deles, os encoraja a almejar um futuro melhor, trabalha a importância dos vínculos entre pais e filhos e da rotina e o senso de responsabilidade na educação, e a necessidade de resgatar os valores da família, através das seguintes temáticas: Princípio da Absoluta Prioridade, da Prevalência dos Interesses e da Convivência Familiar; Constituição da República Federativa de 1988; Releitura do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90; Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei nº 9394/96; Dispositivos constitucionais e legais que proíbem o trabalho para menores de 14 anos de idade; e Educar para crescer.

Ainda segundo a Magistrada, a decisão de desenvolver a Campanha teve como motivação a perda de um adolescente que participava de um círculo de dialogo conduzido pela mesma, e que foi assassinado por envolvimento com substâncias entorpecentes. “Naquele dia, senti uma impotência muito grande,  percebi que teríamos que pensar em algo maior que envolvesse toda a sociedade”.

Na Comarca de Parnaguá, às segundas-feiras eram dedicadas pela Magistrada aos círculos de diálogos, que tem como objetivo evitar futuras ações judiciais e até mesmo a prática de um crime, tendo-se em vista que um pequeno desentendimento entre vizinhos pode levar à prática de uma lesão corporal ou até mesmo homicídio.

Outra prática desenvolvida pela Magistrada, que percebeu promissores efeitos, foi a realização de Audiências Públicas na Comarca, por meio das quais os credores dos Municípios de Parnaguá e Riacho Frio, em conjunto com os representantes e procurados dos referidos entes, com frequência, lograram êxito em celebrar acordos e ter seus créditos adimplidos, seus direitos efetivados, sem prejudicar o bom funcionamento e administração dos municípios.

A Magistrada Rita de Cássia enfatizou que essas práticas adotadas na Comarca de Parnaguá, para além do processo judicial, tiveram sucesso na composição consensual de conflitos. “Acredito que os principais sujeitos das desavenças são aqueles que podem dar a elas a melhor solução, quando bem orientados. Ademais, esse é um importante mecanismo para evitar o abarrotamento do Poder Judiciário e contribuir para o desenvolvimento da capacidade dos indivíduos, de forma dialogada, resolverem seus conflitos”, concluiu a Magistrada, que pretende desenvolver estas ações e outras também na Comarca que assumiu há um mês, Comarca de Buriti dos Lopes, caso perceba a necessidade das mesmas.


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