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TJ/RJ – Corregedoria inicia fiscalizações preventivas em Serviços Extrajudiciais no RJ

A equipe de fiscalização da Corregedoria Geral da Justiça deu início, em agosto, às fiscalizações preventivas nos Serviços Extrajudiciais do Estado do Rio de Janeiro. Tais fiscalizações foram instauradas pelo Corregedor-Geral, desembargador Bernardo Garcez, através do Aviso CGJ 969/2019, com o objetivo de acompanhar, controlar e fazer um levantamento sobre a realidade dos Serviços Extrajudiciais. 

A equipe da Diretoria Geral de Fiscalização e Apoio às Serventias Extrajudiciais (DGFEX) realizou duas inspeções preventivas: nos 12° e 13º Ofícios de Notas da Comarca da Capital. Os Núcleos Regionais da Corregedoria (NURs) também fizeram cinco inspeções preventivas no mesmo período, nas seguintes unidades: 

  • 4º Ofício de Justiça de Duque de Caxias
  • Cartório do Distribuidor de Porto Real
  • Ofício Único do Município de Itatiaia
  • Cartório do Ofício Único de Natividade
  • Cartório do Terceiro Ofício de Santo Antônio de Pádua

Além das fiscalizações preventivas, a DGFEX realizou ainda 14 fiscalizações ordinárias no mês de agosto, nas seguintes unidades: 

  • 11º Ofício de Notas da Capital
  • 12º Ofício de Notas da Capital
  • 13º Ofício de Notas da Capital
  • 19º Ofício de Notas da Capital
  • 1º Ofício de Justiça de Cabo Frio
  • 24º Ofício de Notas da Capital
  • 2º Ofício de Justiça de Volta Redonda
  • 4º Ofício de Justiça de Barra Mansa
  • 4º Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital
  • 6º Ofício do Registro de Imóveis da Capital
  • 9º Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital
  • Ofício Único de Armação dos Búzios
  • Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Distrito de Cabo Frio
  • Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Distrito de São Gonçalo