No dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 28 anos, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) realizará audiência pública para tratar de uma das mazelas da infância e juventude: a adoção tardia. Sob o tema “Adoção tardia e os desafios para a garantia da proteção integral de crianças e adolescentes em acolhimento institucional”, o encontro será realizado no dia 13/7/18, a partir das 14 horas, no Palácio da Justiça (Praça da Matriz, nº 55, 6º andar, no Auditório Osvaldo Steffanelo), Centro Histórico da Capital.

O evento é gratuito e aberto para representantes de organizações não- governamentais, movimentos sociais, entidades sindicais, membros da iniciativa privada, instituições acadêmicas e de pesquisa e público em geral.

Inscrições

Interessados devem se inscrever através do e-mail [email protected], impreterivelmente, até o dia 6/7/18.

Além de promover o debate em torno dos desafios que se impõem sobre o tema, serão apresentados dados e pesquisas que contextualizam a situação atual de crianças e adolescentes que vivem em acolhimento institucional no Rio Grande do Sul. Na ocasião, também serão apresentadas as iniciativas que o Poder Judiciário vem realizando para fazer frente à problemática, bem como será encaminhada a elaboração de estratégias para garantir a proteção integral desses jovens.

Regras

• Será conferido tempo de 15 minutos de manifestação para cada especialista convidado

• Será aceita a inscrição de apenas uma pessoa por entidade pública ou privada

• Serão aceitas as inscrições de 3 entidades, pública ou privada, que tenham atuação ligada ao tema e 3 pessoas físicas, que poderão se manifestar na audiência, observada a ordem cronológica de inscrição

• Será conferido prazo de 10 minutos por entidade e 5 minutos por pessoa física inscrita, de forma intercalada

• Será aberta a possibilidade de apresentação de perguntas escritas direcionadas para os especialistas e organizadores, pelo público presente, ficando a critério da organização a pertinência de seu encaminhamento para resposta. As perguntas relacionadas ao objeto da audiência pública que não puderem ser respondidas em razão da limitação do horário, serão respondidas por e-mail, posteriormente, para o endereço eletrônico informado no formulário fornecido pela organização do evento

Confira a programação

• 13h30min: recepção dos participantes e assinatura da lista de presença

• 14h: abertura dos trabalhos

• 14h15min: manifestação de especialistas

• 15h: fala dos participantes inscritos

• 16h30min: encerramento dos trabalhos

Confira a íntegra do edital de convocação para a audiência pública, disponibilizado no DJE do dia 28/6: 42/2018-CGJ.