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TJ/RS – Novo Desembargador tomará posse na próxima segunda-feira

A solenidade de posse do Desembargador Luciano André Losekann será no dia 31/8, às 14h. Devido ao isolamento social provocado pela pandemia, apenas integrantes da Administração do TJ e familiares do magistrado estarão presentes no Plenário do Tribunal de Justiça.

A posse será dirigida pelo Presidente do TJRS, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, e terá transmissão ao vivo. O link para acompanhar será divulgado no site do TJ antes da solenidade.

O Desembargador foi promovido por merecimento em sessão administrativa do Órgão Especial do TJRS, dia 3/8.

Trajetória

O Desembargador Losekann é natural de Agudo e está na magistratura há 26 anos. Ele tem graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria e Mestrado em Direito Público pela Unisinos. Entre 1993 e 1994, advogou nas Comarcas de Agudo, Restinga Seca, Faxinal do Soturno, Cachoeira do Sul e Porto Alegre. Também foi Procurador Jurídico da Universidade Federal de Santa Maria, admitido mediante concurso de provas e títulos realizado em dezembro de 1993.Após aprovação em concurso público, foi nomeado para o cargo de Juiz de Direito em 1994 jurisdicionando nas Comarcas de Comarcas Integradas de Jaguari e São Vicente do Sul (janeiro de 1995 a maio de 1997), São Francisco de Assis, Bento Gonçalves e Porto Alegre. Atuou como Juiz Eleitoral nas Comarcas de Jaguari, São Vicente do Sul e Bento Gonçalves, nos anos de 1995/1997 e 1999/março-2000, respectivamente.

Na Comarca de Porto Alegre, a partir de maio de 2000, atuou na 18ª Vara Cível, Vara das Execuções Criminais, 1ª Vara Cível do Foro Regional do Sarandi, 4ª Vara Cível (1º Juizado), Projeto Justiça Instantânea (área da Infância e Juventude), Vara das Execuções das Penas e Medidas Alternativas (VEPMA), Vara de Acidente do Trabalho e Precatórias (VAT), 1ª Vara Cível, 1º Juizado, regime de exceção junto das 4a, 5ª e 7ª Varas da Fazenda Pública da Capital e na 5a Vara Cível, 1º Juizado, também da Capital, até 15/02/2004. Foi Juiz-Corregedor de 2004 até 2008, atuando na matéria especializada de execução penal.

O magistrado é integrante da Comissão Permanente do Ministério da Justiça/DEPEN para a difusão e fomento dos Conselhos da Comunidade no Brasil desde setembro de 2004 até hoje. Também atuou como Juiz-Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Coordenador do Departamento de Monitoramento do Sistema Carcerário e do Sistema de medidas Socioeducativas do CNJ de 23 de abril de 2010 até setembro de 2013. Foi membro efetivo do TRE/RS no biênio 2016-2018 e Juiz de Direito Titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) da Comarca de POA, de agosto de 2014 até a promoção a Desembargador.