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TJ/RS: População de São José dos Ausentes ganhará serviço notarial e registral

O Conselho da Magistratura do TJRS aprovou, em sessão realizada nessa terça-feira (31/7), a reativação do serviço notarial e registral de São José dos Ausentes, pertencente à Comarca de Bom Jesus. A reinstalação do Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais ocorrerá quando provida a titularidade por concurso público.

A Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Denise Oliveira Cezar, foi a relatora do expediente. Em seu voto, a magistrada explicou que a unidade foi desativada em 1990, quando a localidade, Distrito de Ausentes, pertencia ao município de Bom Jesus. A emancipação ocorreu dois anos depois.

A relatora destacou ainda que, hoje, a população de São José dos Ausentes, para ter acesso aos serviços notariais e registrais ¿ como reconhecimento de firma, autenticação de documentos e registro de nascimento ¿ percorre, no mínimo 44 KM, até a sede da Comarca.  Enfatizou ainda o caráter social da reativação da unidade, que beneficiará a população de baixa renda.

Participaram da sessão o Presidente do TJRS, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, e os Desembargadores Maria Isabel de Azevedo Souza (1ª Vice-Presidente), Almir Porto da Rocha Filho (2º Presidente), Túlio Martins (3º Vice-Presidente), Ícaro Carvalho de Bem Osório e Diógenes Vicente Hassan Ribeiro.