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TJ/SC – Juiz catarinense fala sobre programas e projeto relacionados à adoção em live do CNJ

No Dia Nacional da Adoção, celebrado ontem (25/5), o Poder Judiciário catarinense fez parte de um grande movimento nas redes sociais para tratar do tema. Idealizado pelo Tribunal de Justiça de Goiás e proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o circuito de lives reuniu magistrados da área da infância de todo o país. O juiz da Vara da Família, Infância e Juventude da comarca de Curitibanos, Eduardo Passold Reis, falou brevemente sobre o programa Acelera e Busca Ativa no Tribunal de Justiça de Santa Catarina e a contribuição para uma abordagem humanizada do curso de pretendentes à adoção.

No diálogo com o juiz Marcelo Oliveira, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), o magistrado catarinense apresentou números de adoções no Estado, como as concretizadas por meio do programa Busca Ativa, um sistema computacional interativo, instalado junto ao Cadastro Único Informatizado de Adoção e Abrigo (Cuida) do TJSC. O objetivo é identificar famílias para as crianças e adolescentes acolhidos que estão em condições de serem adotados sem que haja interessados em sua adoção. Lançado em julho de 2019, o programa já contabiliza 13 crianças e adolescentes adotados, tem 20 em estágio de convivência e dois em aproximação.

O juiz Eduardo também falou sobre o Acelera, que consiste no controle, em tempo real e de forma progressiva, dos prazos de todas as etapas processuais, o que garante a celeridade e o julgamento do processo de perda ou suspensão do poder familiar. Surpreso com os programas catarinenses, o juiz do TJRR manifestou durante a conversa interesse em conhecer melhor o funcionamento de cada um, e adiantou que fará contato com o PJSC.

Ambos concordam que a adoção tardia é um problema enfrentado em todo o Brasil. Eduardo diz que é preciso motivar os pretendentes a refletir e ver a adoção com olhos de amor e sensibilidade.  Ampliar o perfil é uma sugestão. “É preciso alcançar pessoas diferentes daquela idealizada no início do projeto de adoção.”

Como proposta para melhorar essa realidade, o magistrado busca a humanização dos cursos de preparação para adoção, com a inserção da literatura infanto-juvenil. “A literatura pode ajudar na melhoria da comunicação com aquelas pessoas que precisam do nosso trabalho”, destaca. Na comarca de Curitibanos, o projeto conta com a utilização de títulos como “A margarida friorenta”, “Elmer e a borboleta’, “O terceiro ouvido” e “Me dá um abraço”. “Acho louvável a iniciativa e quero aprender com o senhor”, elogiou o magistrado Marcelo.

Sobre o cenário atual de pandemia do coronavírus, os magistrados destacaram que é preciso inovar e ser criativo para que as atividades relacionadas à adoção mantenham o ritmo. Nos dois Estados se pensa na busca de alternativas, com uso das ferramentas digitais para auxiliar no trabalho.