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TJSC – Magistrada de SC profere palestra sobre atividade registral e notarial em seminário na Itália

A magistrada catarinense Carolina Ranzolin, atualmente juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, participou nesta semana (12/10) do Seminário Internacional “A Influência do Direito Italiano sobre o Direito Brasileiro”, realizado pela Universidade de Salerno (Unisa), cidade da costa amalfitana, na região sul da Itália. Ela palestrou no painel que tratou da atividade notarial e registral na Itália e sua influência sobre o Direito brasileiro.

 

A Corregedoria Nacional de Justiça, entre outras atribuições, atua também na atividade de apoio, consulta e correição da atividade registral e notarial no Brasil.  “É cediço que o Direito Notarial da Itália é um dos mais antigos e respeitados do mundo e, por sua evolução, trouxe ao tabelião a sua principal característica: a fé pública, também inerentes aos registradores, que é uma atividade mais moderna”, registrou a juíza, em sua manifestação no evento.

 

Segundo ela, Itália e Brasil têm em comum, neste tema, o fato dos registros de nascimento, casamento e óbito, inicialmente, terem origens paroquiais, realizados pela Igreja católica, circunstância que só findou, em nosso país, com a proclamação da república e separação dos poderes. “Passados mais de 100 anos da atividade registral no país, estamos em novos tempos”, garantiu a juíza catarinense, que a seguir explanou sobre o quadro atual e inovações em curso no Brasil, com experiências exitosas como o Sistema Eletrônico de Registros Públicos e a Central de Informações de Registro Civil (CRC), dentre outros.

 

Fonte: TJSC