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Transexual consegue na justiça o direito de alterar seu nome de registro

A transexual piauiense de iniciais C.A.S, conseguiu na justiça, o direito em alterar seu registro de nascimento, bem como a identificação de seu gênero, antes “masculino”, agora “feminino”, como ela sempre se identificou.

A transexual fez a cirurgia de transgenitalização na Tailândia, em 2008, mas desde então, em seus registros ainda constavam seu nome de nascença, o que gerava muitos constrangimentos. Atualmente, ela reside na Itália e, para conseguir alterar seu registro, C.A.S pediu o auxilio do Grupo Matizes.

Através de sua assessoria jurídica, o Matizes entrou em julho de 2014, com a ação de retificação de registro civil da C.A.S. na Vara dos Registros Públicos de Teresina, cuja juíza titular é a Celina Maria Freitas de Sousa Moura. O processo foi sentenciado ontem (31).

Para Ana Carolina Fortes, membro da Comissão de Diversidade Sexual da OAB, e assessora jurídica do Matizes, a decisão foi um passo muito importante, sobretudo para a própria C.A.S.. “A sentença foi um ponto muito positivo, visto que a juíza atendeu a todos os pedidos solicitados, permitindo a mudança no registro não somente do nome, mas também do gênero que a transexual solicitou”, pontua Carolina.

Essa decisão não é a primeira do tipo tomada no Piauí. As transexuais Tatila Beatriz, Safira Benguel e Jovanna Cardoso, também tiveram seu nome alterados em seus registros. Para a coordenadora do Matizes, Marinalva Santana, esta decisão consolida a tendência do judiciário piauiense em reconhecer o direito das pessoas trans.