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Tribunal de Justiça de Pernambuco realiza o 5º Congresso de Pernambuco de Direito Notarial e Registral

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove o 5º Congresso de Pernambuco de Direito Notarial e Registral, no auditório do Fórum Rodolfo Aureliano, localizado na Ilha Joana Bezerra. O evento acontecerá nos dias 25 e 26 de agosto, no turno diurno. A presidência do IRIB será representada pelo vice-presidente estadual, Valdecy Gusmão Júnior, registrador de imóveis em Recife.

A programação do Congresso inclui a palestra magna da professora da Faculdade de Direito de Coimbra/Portugal, Mônica Jardim, doutora em Direito Civil pela mesma instituição de ensino. Mônica é membro do Conselho do Notariado de Portugal e da Academia Brasileira de Direito Registral. O membro nato do Conselho do Deliberativo do IRIB, Sérgio Jacomino, também faz parte da programação do primeiro dia de evento, com o tema “Atos Registrais Eletrônicos”.

O Congresso possui ainda seis temas de extrema relevância para a classe registral e notarial, sendo eles, “Novo Estatuto da Pessoa com Deficiência”, “A responsabilidade do notário e do registrador em face do novo CPC”, “Ata notarial no novo CPC”, “Usucapião judicial e extrajudicial”, “Divórcio e inventário por escritura pública no novo CPC” e “Protestos no novo CPC”.

O 5º Congresso de Pernambuco de Direito Notarial e Registral tem como público alvo estudantes, tabeliães, registradores, funcionários de serventia extrajudiciais, funcionários do tribunal, entre outros.