Home / Comunicação

Notícias

Home / Comunicação

Notícias

Turquia é punida por só autorizar mudança de sexo de pessoa estéril

A Corte Europeia de Direitos Humanos mandou a Turquia pagar 7,5 mil euros (R$ 24,5 mil) de indenização para um transexual que foi impedido de fazer cirurgia de mudança de sexo. No país, o Código Civil autoriza a operação com algumas condições. Uma delas é que o transexual seja incapaz de procriar. Se não for estéril, não pode operar.

Para a corte europeia, essa exigência viola direito fundamental do ser humano. Uma das câmaras do tribunal, ao julgar o caso, afirmou que a identidade sexual faz parte da esfera privada de cada cidadão e não cabe ao Estado interferir.

Deprecated: O arquivo Elementor\Scheme_Color está obsoleto desde a versão 2.8.0! Em vez disso, use Elementor\Core\Schemes\Color. in /home/arpenbrasil/public_html/wp-includes/functions.php on line 5569

Deprecated: O arquivo Elementor\Scheme_Typography está obsoleto desde a versão 2.8.0! Em vez disso, use Elementor\Core\Schemes\Typography. in /home/arpenbrasil/public_html/wp-includes/functions.php on line 5569