Logo Arpen BR Horizontal

Ouvidoria

Home / Comunicação

Notícias

Vara da Família realiza mutirão de reconhecimento de paternidade nesta sexta no MA

Ocorre nesta sexta-feira (31), no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), mais uma edição do projeto “Reconhecer é Amar”. As audiências serão realizadas na 3ª Vara da Família e presididas pela juíza titular da unidade, Joseane de Jesus Correa Bezerra, das 8h30 às 14h30.

Os pais podem fazer o reconhecimento voluntário da paternidade durante as audiências, ou se submeter ao exame de DNA no Laboratório de Biologia Molecular, que funciona no próprio fórum. Todo o procedimento é gratuito e sem necessidade de um processo judicial.

Para esta sexta-feira (31), estão agendadas15 audiências. Participam também a promotora de Justiça Karla Adriana Holanda Farias Vieira e a defensora pública Silvia Regina Pereira Martins.

Projeto - As atividades do “Reconhecer é Amar!” ocorrem em São Luís e nas comarcas do interior do estado. O projeto é uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão e foi criado com base no programa Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na capital, o mutirão é realizado sempre na última sexta-feira do mês, em uma das sete varas da Família.

Em São Luís, os interessados em fazer o reconhecimento do filho ou indicar a paternidade devem procurar o posto do “Reconhecer é Amar!”, no 5º andar do Fórum Desembargador Sarney Costa, onde o pai preencherá o Termo de Reconhecimento de Paternidade, e todas as alterações na documentação do filho serão feitas gratuitamente.

Quando a indicação for feita pela mãe, é necessário que ela apresente a documentação do filho, bem como o nome e endereço do suposto pai da criança. Os filhos maiores de 18 anos também podem indicar sua paternidade.

O Termo de Indicação de Paternidade deverá conter todas as informações necessárias, e uma nova data será marcada para que o pai compareça à Vara da Família e faça o reconhecimento da paternidade, que pode ser voluntária, caso tenha certeza, ou por meio do exame de DNA, em caso de dúvidas.