Teve início, nessa segunda-feira, 8/5, a Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”, em evento promovido pelo TJDFT no Centro Pop de Brasília, localizado na 903 Sul. O “esforço concentrado”, conforme destacado pelo Desembargador Cruz Macedo, entre o Tribunal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Governo do Distrito Federal, a Defensoria Pública do DF, a Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal (Anoreg-DF), entre outros órgãos, foi destaque na imprensa local e nacional.
O Jornal Nacional, da TV Globo, que foi ao ar na noite dessa segunda-feira, 8/5, falou das quase 3 milhões de pessoas que não possuem qualquer registro legal, como Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade ou CPF, o que as impede de ter acesso a direitos como os benefícios sociais do governo, matrícula em escola pública ou acesso ao SUS. A reportagem ainda destacou fala do Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luís Felipe Salomão, que valorizou o esforço conjunto de tantas instituições em prol do registro civil. “Todo mundo veio aqui simbolicamente no local onde há essa reunião de cidadãos em estado social de vulnerabilidade para trazer uma boa notícia, para dizer para vocês que o Judiciário está olhando para vocês. O que nós podemos contribuir é com o documento fundamental para que essa cidadania seja resgatada, que é o documento relativo ao registro de nascimento. O que estamos fazendo aqui hoje é o início de um grande trabalho”, explicou.
Teve início, nessa segunda-feira, 8/5, a Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”, em evento promovido pelo TJDFT no Centro Pop de Brasília, localizado na 903 Sul. O “esforço concentrado”, conforme destacado pelo Desembargador Cruz Macedo, entre o Tribunal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Governo do Distrito Federal, a Defensoria Pública do DF, a Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal (Anoreg-DF), entre outros órgãos, foi destaque na imprensa local e nacional.
O Jornal Nacional, da TV Globo, que foi ao ar na noite dessa segunda-feira, 8/5, falou das quase 3 milhões de pessoas que não possuem qualquer registro legal, como Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade ou CPF, o que as impede de ter acesso a direitos como os benefícios sociais do governo, matrícula em escola pública ou acesso ao SUS. A reportagem ainda destacou fala do Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luís Felipe Salomão, que valorizou o esforço conjunto de tantas instituições em prol do registro civil. “Todo mundo veio aqui simbolicamente no local onde há essa reunião de cidadãos em estado social de vulnerabilidade para trazer uma boa notícia, para dizer para vocês que o Judiciário está olhando para vocês. O que nós podemos contribuir é com o documento fundamental para que essa cidadania seja resgatada, que é o documento relativo ao registro de nascimento. O que estamos fazendo aqui hoje é o início de um grande trabalho”, explicou.
O evento também foi acompanhado por veículos de comunicação como CNN Brasil, Jornal de Brasília, Record R7, EBC, Agência Brasília, Correio Braziliense e Portal do CNJ.
Registre-se
De iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ação, que segue até esta sexta-feira, 12/5, tem o objetivo de realizar um esforço concentrado para erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica, com enfoque especial na identificação civil da parcela da população socialmente vulnerável.
Os atendimentos da Semana Nacional “Registre-se!” estão sendo realizados nos 14 Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito Federal e nos Centros Pop, localizados na SGAS 903, em Brasília, e em Taguatinga, na QNF 24, A/E 2. A meta é facilitar o atendimento da população alvo da ação em todas as Regiões Administrativas do DF, ficando a cargo dos oficiais o atendimento prioritário das solicitações de certidão oriundas do projeto.
Durante o período, serão realizadas buscas e emissão de certidão de nascimento de forma gratuita à população socialmente vulnerável, independentemente de ser a 1ª ou 2ª via do documento. A Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial (COCIEX), do TJDFT, tem acompanhado a realização da Semana Nacional “Registre-se!” nos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito Federal.
Fonte: TJDFT
