As Comarcas de Canoas e Estrela realizaram o atendimento de solicitações de emissão de segunda via de certidões de nascimento e de casamento de pessoas que perderam documentos com a enchente. Hoje, o Judiciário gaúcho esteve presente no maior alojamento temporário do Estado, localizado em Canoas, na Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), onde estão abrigadas mais de 6 mil pessoas. Ontem, a iniciativa ocorreu na Comarca de Estrela. Desde o início do atendimento à população gaúcha, foram recebidos até hoje cerca de 6.436 pedidos. A emissão dos documentos é gratuita.
Canoas
O primeiro dia de atendimentos em Canoas registrou 883 solicitações. O trabalho está sendo realizado em parceria com a Defensoria Pública do Estado, Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) e a instituição de ensino. Magistrados, defensores públicos, servidores e estagiários formam a comitiva que tem a missão de garantir maior proteção jurídica às pessoas atingidas pelas cheias.
“O objetivo é reconstruir a identidade jurídica das pessoas que perderam tudo e assim garantir à população um resgate da cidadania. É a partir da documentação civil básica que os demais documentos podem ser feitos”, destacou o Juiz-Corregedor Felipe Lumertz.
A ação em Canoas seguirá nos próximos dias, no horário das 9h às 18h, na Ulbra, localizada na na Avenida Farroupilha, número 8.001, bairro São José.
Estrela
Na Comarca de Estrela, a força-tarefa, formada pela Diretora do Foro, Juíza de Direito Caren Letícia Castro Pereira, Oficiais de Justiça e Registradores Civis de Estrela e de Teutônia estiveram na terça-feira (14/5) nos seis alojamentos da comarca. Foram recebidos 200 pedidos e distribuídos formulários para preenchimento de novos requerimentos. A entrega da documentação está prevista para a próxima segunda-feira.
Sobre o Programa Recomeçar é Preciso!
A ação emergencial para a recuperação de documentos que está sendo realizada em diversos locais do Estado faz parte do programa denominado “Recomeçar é Preciso!”. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Presidência do TJRS, a Corregedoria-Geral da Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os Registradores Civis do RS, o Comitê Gestor do Plano Social da Secretaria Estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humano, o Ministério Público do Estado e a Defensoria Pública do Estado. Conta também com o apoio da Polícia Federal, da OIM (Agência de Migração da ONU), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) e do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
Confira os locais dos postos fixos de Porto Alegre:
Shopping João Pessoa, na Avenida João Pessoa, 1831, 3º pavimento – Bairro Farroupilha
Tudo Fácil Zona Norte (Shopping Wallig): Avenida Assis Brasil, 2611, 3º pavimento – Passo D’Areia
Foro Regional do Partenon: Avenida Coronel Aparício Borges, 2025 – Partenon
Cartório de Registro Civil da 4ª Zona, Av. Osvaldo Aranha, 374 – Bom Fim
Cartório de Registro Civil da 5ª Zona, Rua Dr. Campos Velho, 1327 – Cristal
Cartório de Registro Civil da 6ª Zona, Av. Sertório, 6799/loja 207 – Sarandi
Cartório de Registro Civil da 8ª Zona, Av. Edgar Pires de Castro, nº 1925, loja 09 – Hípica
Veja os alojamentos temporários que receberão atendimento nesta quinta-feira em Porto Alegre. Os trabalhos são realizados nos turnos da manhã e da tarde:
-SINDICATO DOS RADIALISTAS E GRÁFICOS (manhã – 9h às 15h)
Endereço: Rua Veador Porto, 241 – Santana
-MAJAGRU (manhã)
Endereço: Paulo Pontes, 97- Cavalhada
-ESEF (manhã)
Endereço: Rua Felizardo, 750 – Jardim Botânico
-CENTRO ASSISTENCIAL PAS (manhã)
Endereço: RuaTarsila Moraes Dutra, 799 – Rubem Berta
-ESCOLA BENTO GONÇALVES (tarde)
Endereço: Rua Jorge Furtado, 47, bairro Sta Rosa de Lima
-CTG ESTÂNCIA DA FIGUEIRA (tarde)
Endereço: Rua Vergara, nº 5345, Belém Velho
Fonte: TJRS
