A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), representada pelo presidente Gustavo Fiscarelli e o vice-presidente Bruno Quintiliano, participa do 1º Congresso Goiano de Integração do Poder Judiciário e da Atividade Extrajudicial, que será realizado nos dias 4 e 5 de novembro, no Plenário do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), em Goiânia.
O congresso, organizado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, tem o objetivo de capacitar e orientar membros do Judiciário, notários e registradores sobre a atividade notarial e registral em seus aspectos formais e práticos. Até o momento, já são mais de 700 inscrições realizadas, com participantes de ambas as áreas.
Fiscarelli e Quintiliano farão parte do debate “Atualidades do Registro Civil das Pessoas Naturais”, na sexta-feira (4), a partir das 16h30. A mesa ainda contará com participação do presidente da Arpen-GO, Alan Lourenço Nogueira, e o juiz Héber Carlos de Oliveira.
Segundo o vice-presidente da Arpen-Brasil, o debate busca levantar a modernidade do Registro Civil. O registrador reforça que esse encontro é o caminho a se seguir para a transformação dos setores judicial e extrajudicial.
“Nossa expectativa é que o encontro contribua com o aprofundamento de reflexões sobre a atividade judicial em conjunto com a atividade extrajudicial e retire, então, posicionamentos positivos. Nesse sentido, fortalece ambas as atividades, trabalhando sempre em conjunto. No tocante ao registro civil, será debatido e mostrado suas atualidades advindas por inúmeras novas legislações. É um primeiro passo de mudança, onde queremos mostrar nossa missão de levar cidadania à sociedade”, afirma.
O evento ainda contará com a presença do Corregedor Nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão, e do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Marcelo Berthe.
A vice-presidente da Arpen-GO, Evelyn Valente, também é presença confirmada no congresso. Ela participa como debatedora no painel “Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro”, que acontece, também, na sexta-feira, às 14h30.
As inscrições podem ser feitas clicando aqui.
Confira a programação completa:
04/11 – Sexta-feira
8h Credenciamento
8h30 Abertura
8h45 – Entrega da Condecoração do Mérito Extrajudicial
9h – Palestra Inaugural: “Acesso à Justiça e Desjudicialização”
Palestrante: Min. Luis Felipe Salomão (Corregedor Nacional de Justiça e Ministro do Superior Tribunal de Justiça);
Mediador da Mesa Virtual: Des. Leandro Crispim (Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás);
Debatedores: Dr. Marcello Terto e Silva (Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça) e Dr. Igor França (Presidente do CORI, ATC e SINOREG, e Oficial Registrador Titular do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Goiânia).
10h30 – Coffee break
11h – 2ª Palestra: “A Importância do Concurso Público para o Aprimoramento do Serviço Extrajudicial e Cumprimento de Mandamento Constitucional” e “Ações da Corregedoria-Geral da Justiça no Âmbito do Foro Extrajudicial Estadual”, respectivamente
Palestrante: Des. Carlos Alberto França (Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás)
Palestrante: Des. Nicomedes Domingos Borges (Desembargador e Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Goiás)
Mediador da Mesa Virtual: Dr. Ricardo Silveira Dourado (2º Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás)
Debatedor: Dr. Naurican Ludovico Lacerda (Presidente do IRTDPJ-GO e Oficial Titular do 1º Cartório de Protesto, Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Goiânia).
12h30 Intervalo para almoço
14h30 – 3ª Palestra: “Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro”
Palestrante: Des. Marcelo Berthe (Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo)
Mediadora da Mesa Virtual: Drª. Aline Vieira Tomás (Juíza de Direito e Diretora do Foro da Comarca de Anápolis)
Debatedores: Dr. Eduardo Alvares Oliveira (Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de Rio Verde) e Drª. Evelyn Aida Tonioli Valente (Vice-Presidente da ARPEN-GO e Oficiala Titular do Cartório de Reg. Civil das Pessoas Nat. e de Interdições e Tutelas de Caldas Novas).
16h Coffee break
16h30 4ª Palestra: “Atualidades do Registro Civil das Pessoas Naturais”
Palestrante: Dr. Gustavo Fiscarelli (Presidente da ARPEN Brasil)
Mediador da Mesa Virtual: Dr. Alan Lourenço Nogueira (Presidente da ARPEN Goiás e Oficial Titular do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Luziânia)
Debatedores: Dr. Héber Carlos de Oliveira (Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de Goiânia) e Dr. Bruno Quintiliano Silva Vieira (Vice-Presidente da ARPEN Brasil e Oficial Titular do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Aparecida de Goiânia).
05/11 – Sábado
8h Café da manhã
9h Palestra: “Aspectos Gerais do Sistema Eletrônico de Registros Públicos – SERP, ante a Lei Federal nº 14.382/22 e o Prov. CNJ nº 100/20”
Palestrante: Dr. Hércules Alexandre da Costa Benício (Tabelião Notarial do Cartório do 1º Ofício do Núcleo Bandeirante-DF)
Mediador da Mesa Virtual: Dr. Rodrigo Esperança Borba (Vice-Presidente da ATC-GO e Oficial Titular do 4º Cartório de Registro de Imóveis de Goiânia)
Debatedores: Dr. Ricardo Silveira Dourado (2º Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás) e Dr. Alex Valadares Braga (Presidente do CNB-GO e Oficial Titular do 1º Tabelionato de Notas de Anápolis)
10h30 Apresentação final
12h Encerramento
Fonte: Assessoria de comunicação da Arpen-Brasil
