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Nesta quinta-feira (04), a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) deu continuidade à sua sequência de lives sobre temas pertinentes ao Registro Civil brasileiro, sob coordenação e mediação do registrador civil e diretor da Arpen-Brasil, Christiano Cassettari. O tema discutido foi o atendimento remoto do Registro Civil durante a pandemia do Covid-19, com participação dos registradores civis Elisângela Balz (BA) e Marcos Gaia Nina (BA).

Cassettari fez a abertura da live, agradecendo pela presença dos demais participantes e, também, de todos os espectadores. Ele passou a palavra para a Elisângela Balz que iniciou sua participação destacando o desafio que tem sido para os registradores este momento de pandemia. “É um atendimento que não pode parar, porque o Registro Civil é um serviço essencial. Afinal, os nascimentos e os óbitos não pararam de acontecer”, disse a oficial. Para guiar as atividades da classe neste período, foram publicadas diversas normas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como o Provimento 91, que autorizou a suspensão do atendimento presencial e, ao mesmo tempo, estipulou que o atendimento poderia ser realizado por meio eletrônico.

Em seguida, vieram os provimentos 93 e 94, que dispuseram sobre o envio eletrônico de documentos. “Na sequência, foi publicado o Provimento 95 que, na minha opinião, disse que o precisava ser dito: que os serviços do Registro Civil são essenciais e não poderiam parar”, falou a registradora. Além disso, a norma também estabelece regras para o atendimento virtual, o que, na opinião dela, foi algo que possibilitou que alguns Cartórios não parassem com suas atividades.

“Temos que levar em consideração que há uma série de realidades e, por isso, de diferentes atendimentos remotos no país; cada oficial pode adaptar o atendimento de acordo com sua realidade, o que importa é que o serviço não sofra interrupção, dada a sua essencialidade”, explicou Balz. Ela aproveitou o tema para demonstrar, na live, como funciona o portal oficial do Registro Civil, no qual é possível realizar o pedido de segundas vias de certidões, entre outros serviços. “É um site muito autoexplicativo, simples de usar, e facilita muito a vida das pessoas”, disse.

No entanto, a registradora fez questão de reforçar que é importante que o Registro Civil não se esqueça das diferentes realidades abrigadas no país. “Temos que cuidar para que não falte o atendimento presencial, principalmente nas periferias. Nosso público, muitas vezes, não tem acesso aos meios eletrônicos, às vezes não possuei nem um celular com câmera para tirar uma foto de um documento e nos mandar”, explicou.

“O Registro Civil precisa, sim, evoluir e avançar, pensando nesse futuro tecnológico, mas sem deixar ninguém pra trás. Ele tem um banco de dados muito grande que sempre chama muito a atenção, mas esse banco é construído diariamente por pessoas que têm muita empatia por pessoas”, disse a registradora. “Nós não olhamos só para números, rentabilidade e questões de ordem prática, nós gostamos de gente.”

Na sequência, o registrador civil Marcos Gaia Nina trouxe sua visão a respeito do assunto da live. “O que mais me impressiona é que muita coisa que estava prevista para acontecer no futuro, para daqui muitos anos, não pôde esperar. A pandemia fez com que o futuro chegasse agora. Aquilo que ia demorar alguns anos pra acontecer teve que ter seu processo acelerado de um momento para o outro”, disse. E é nesse sentido que o CNJ permitiu que o atendimento, durante a pandemia, passasse a ser realizado, também, por meio de aplicativos de conversa, mídias sociais como Facebook e Instagram, ferramentas de reunião online como Zoom e Hangouts, para além daquelas que já eram utilizadas há certo tempo, como telefone e e-mail.

Além disso, o registrador civil ressaltou que, quando um usuário procura pelo Cartório, ele busca por um serviço seguro. “Para mim, o Provimento 100, que regulamenta o atendimento eletrônico nos tabelionatos e foi publicado recentemente pelo CNJ, dá uma amostra do que o usuário pode esperar do futuro no Registro Civil”, disse Nina.

O registrador também apresentou um questionamento bastante pertinente para o futuro da atividade: “como vamos aliar segurança jurídica, fé pública e o mundo digital?”. Para ele, o principal elo de ligação desses três conceitos são as centrais eletrônicas de atendimento. “A proposta é essa, criar um ambiente de segurança para os registros, averbações e demais atos do extrajudicial. O ambiente do Cartório passa segurança, eu sei que lá estão guardados documentos e informações importantes, e que eu vou ser bem atendido por profissionais competentes – e é essa sensação que temos que passar nas centrais eletrônicas a seus usuários”, explicou.

Para concluir, Nina disse que o Registro Civil vai viver essa transição do atendimento presencial para o novo atendimento por centrais virtuais e, para ele, as videoconferências são o espelho deste momento de mudança, como uma mescla de ambos os tipos de atendimento, e serão cada vez mais utilizadas daqui para frente.

“Falamos aqui do passado, presente e futuro. O Cartório de Registro Civil fechou com a pandemia? Não, porque não podia fechar, por prestar serviços essenciais. O que foi feito foi uma tentativa de reduzir a ida das pessoas aos Cartórios. As pessoas que conseguiram não ir, fizeram uso das vias eletrônicas; por outro lado, para as pessoas que precisaram ir até o Cartório, houve mudanças no atendimento para que pudéssemos manter a segurança a todos, usuários e funcionários”, recapitulou Cassettari.  O diretor também agradeceu a Nina e Balz por terem dividido suas experiências e conhecimentos durante a live.