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Carlos Magno é o novo presidente da Arpen/BA durante o ano de 2023

O titular do Cartório de Brotas em Salvador, Carlos Magno assumiu a presidência da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA) no dia 6 de janeiro e exercerá o cargo até o final deste ano.

 

Magno substitui Daniel Sampaio, que ocupou a presidência da Arpen/BA por cinco anos. Em entrevista para a Arpen-Brasil, o novo presidente enfatizou que, apesar de um mandato curto, pretende fazer uma gestão que aproxime cada vez mais o registro civil dos cidadãos baianos, melhorando a prestação dos serviços e valorizando os registradores civis.

 

“A minha expectativa é poder atender aos anseios dos registradores civis da Bahia, realizando uma gestão transparente, descentralizada e que aproxime ainda mais o registro civil dos cidadãos, visando sempre uma melhor prestação do serviço extrajudicial”, afirmou.

 

Carlos se prepara para grandes desafios, como a execução e adequação ao Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), que está em fase de regulamentação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

“Sem dúvida, um dos maiores desafios será adequar o exercício da atividade extrajudicial ao SERP, haja vista que a escrituração, publicização e conservação dos registros públicos serão realizados em meio eletrônico, representando uma verdadeira mudança de paradigma que demandará dos registradores civis capacitação e investimentos em informática”, pontuou o presidente.

 

Magno relembrou que realizou seu primeiro concurso público para o âmbito extrajudicial ainda em 2017, quando teve seu primeiro contato com o registro civil. Ao ser aprovado, ele escolheu exercer a atividade de registrador civil no Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito de Brotas, em Salvador.

 

Carlos Magno assume presidência da Arpen/BA

 

Confira a entrevista na íntegra:

 

Arpen-Brasil – Como iniciou a carreira no registro civil?

 

Carlos Magno – O meu contato com o registro civil ocorreu no ano de 2017, após a conclusão do primeiro concurso público para a outorga de delegações de notas e registros públicos do Estado da Bahia, oportunidade em que tive o privilégio de escolher o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito de Brotas, em Salvador.

 

Arpen-Brasil – Quando iniciou o mandato?

 

Carlos Magno – O meu mandato iniciou no dia 06 de janeiro e está previsto para encerrar no final de 2023.

 

Arpen-Brasil – Como presidente da Arpen/BA, qual a sua expectativa para este ano?

 

Carlos Magno – A minha expectativa é poder atender aos anseios dos registradores civis da Bahia, realizando uma gestão transparente, descentralizada e que aproxime ainda mais o registro civil dos cidadãos, visando sempre uma melhor prestação do serviço extrajudicial.

 

Arpen-Brasil – Quais os maiores desafios a serem enfrentados e quais são as metas para este ano? Qual será o foco da gestão?

 

Carlos Magno – Sem dúvida, um dos maiores desafios será adequar o exercício da atividade extrajudicial ao Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), em fase de regulamentação pelo Conselho Nacional de Justiça, haja vista que a escrituração, publicização e conservação dos registros públicos serão realizados em meio eletrônico, representando uma verdadeira mudança de paradigma que demandará dos registradores civis capacitação e investimentos em informática. O foco da minha gestão é melhorar a prestação do serviço ao cidadão, para tanto será necessário trabalhar com duas metas, quais sejam, a valorização dos registradores civis da Bahia e o desenvolvimento de projetos que busquem aproximar o registro civil da população, principalmente do público em situação de maior vulnerabilidade.

 

Arpen-Brasil – Qual a importância de ter uma associação que represente a classe no Estado? De que forma a Arpen/BA pode contribuir para a vida dos cidadãos?

 

Carlos Magno – A Bahia é o quinto maior Estado do Brasil em extensão territorial, possuindo 417 municípios, estando o registro civil presente em todos eles. A importância da Arpen/BA está em coordenar o exercício dessa atividade, oferecendo suporte técnico e administrativo aos registradores civis, de modo a possibilitar uma prestação de serviço com eficiência, urbanidade e presteza. Exemplo disso, é o desenvolvimento do Arpenium, software disponibilizado gratuitamente aos associados que permite a lavratura dos atos registrais em meio eletrônico. Além disso, a associação possui um papel importante na realização de projetos que busquem contribuir na vida dos cidadãos, inclusive, tendo adquirido um ônibus adaptado que possibilita o atendimento ao público em situação de vulnerabilidade e residentes em comunidades remotas, assegurando efetiva acessibilidade registral e garantia da cidadania.

 

Arpen-Brasil – O que a classe registral pode esperar da Arpen/BA?

 

Carlos Magno – A classe registral pode esperar muita dedicação da atual diretoria, será uma gestão transparente, democrática e próxima ao registrador civil baiano.

 

Arpen-Brasil – Como se deu a composição dos membros da diretoria?

 

Carlos Magno – A composição da diretoria foi pautada pelo critério da heterogeneidade, mesclando titulares de serventias pertencentes a municípios de realidades distintas, de maneira a contemplar visões diferentes e assegurar maior legitimidade na representação dos registradores civis.

 

Arpen-Brasil – De forma geral, como avalia os cartórios de registro civil da Bahia?

 

Carlos Magno – Apesar das adversidades, de um modo geral, os registradores civis da Bahia têm desempenhado o seu mister com zelo e dedicação, de modo a dignificar a profissão. Todavia, eles exercem uma atividade ofertada, preponderantemente, de maneira gratuita. Na Bahia, a imensa maioria desses ofícios extrajudiciais são deficitários, dependendo da complementação de uma renda mínima, imprescindível para assegurar a viabilidade financeira da atividade. Além disso, diferentemente dos demais Estados, na Bahia, ainda existem diversos registros civis que não exercem funções notariais, dificultando o exercício da atividade sob o ponto de vista econômico. Esses fatos têm provocado um verdadeiro êxodo de excelentes profissionais, inclusive, daqueles que obtiveram boa classificação no concurso, mas que têm renunciado a delegação, em busca de uma atividade com maior dignidade, sob o ponto de vista econômico. Acredito que a mudança dessa realidade perpassa, necessariamente, por um trabalho de aproximação do registro civil tanto com a sociedade quanto com as autoridades constituídas, de modo a evidenciar o trabalho desempenhado pelo registrador civil baiano e a sua relevância social para a garantia da cidadania.

 

Fonte: Assessoria de comunicação – Arpen-Brasil

 


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