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Clipping – A Gazeta Online (ES) – Passaporte e RG no cartório: mudança na lei vai facilitar emissão

A ideia é que no futuro o cidadão consiga emitir carteira de identidade, carteira de trabalho ou de motorista, e até passaporte nos cartórios

Já imaginou conseguir tirar todos os documentos em um único lugar? Uma nova lei nacional agora permite que os cartórios – localizados em todos os pequenos municípios do país – participem da emissão de documentos. A ideia é que no futuro, além das certidões de nascimento ou casamento, o cidadão consiga emitir carteira de identidade, carteira de trabalho ou de motorista, e até passaporte nos cartórios.

O assessor jurídico do Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo (Sinoreg-ES), Bruno Bittencourt, diz que, com a mudança, os cartórios passam a ser considerados ofício da cidadania, mas tudo vai depender de convênios firmados com as entidades de classe e os órgãos estaduais e federais.

“Já iniciamos as conversas com a Polícia Civil para que seja feita a reserva do número de RG na própria certidão de nascimento. Assim que a criança nascer, ela já vai ter o número do RG gravado na sua certidão. Desde pequeno a pessoa já vai ter o número de identificação civil. É a reserva do número, a cédula será tirada depois, porque tem que fazer a coleta digital, tirar foto. Tudo será negociado. A emissão em si continua com os órgãos competentes, mas a participação nesse processo pode ser negociada. Isso vale para a carteira de identidade e para outros documentos como CNH, carteira de trabalho”, explicou em entrevista ao Bom Dia Espírito Santo, da TV Gazeta.

Além da carteira de identidade, também já começaram as negociações para que o cidadão consiga emitir a carteira de trabalho nos cartórios. As mudanças promete acelerar o processo de emissão de documentos e facilitar a vida do cidadão.

“A nível nacional já existe uma conversa com o Ministério do Trabalho e Emprego para que os cartórios possam participar do processo de emissão da carteira de trabalho. Isso tudo vai ajudar a diminuir fraudes, dá celeridade e concentra todos os pedidos em um só lugar. Facilita para o cidadão, porque hoje se você precisa tirar cinco documentos, são cinco órgãos diferentes, cinco filas, cinco senhas. Certamente desburocratiza para o cidadão”, avalia.

As mudanças ainda estão em fase de estudo, e não tem data para começar.