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Clipping – G1 – 1000 casais oficializam união em casamento comunitário em São Luís (MA)

Um total de 1000 casais oficializarão a sua união em um casamento comunitário que será realizado no próximo dia 22 de setembro no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís. O projeto é realizado pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA). 

As habilitações para o casamento iniciaram durante a 25ª Ação Global, em maio deste ano, quando foram inscritos quase 400 casais. Outros casais também realizaram o processo de habilitação por meio do Telejudiciário, e durante ação realizada pela CGJ no bairro Cidade Olímpica, na capital, no último dia sete de julho, quando inscreveu mais 61 casais da comunidade. Para oficialização da união civil, os noivos inscritos devem comparecer sem a necessidade de testemunhas, portando apenas os documentos pessoais. 

No ano de 2017, 890 casais participaram do Casamento Comunitário de São Luís, que teve a participação de 50 juízes de Direito do Estado na formalização dos casamentos. 

Casamentos comunitários 

O Projeto Casamentos Comunitários foi instituído pelo Poder Judiciário maranhense em 1998, idealizado pelo desembargador Jorge Rachid. O procedimento está disposto no Provimento N° 10/2013, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), sendo os atos gratuitos. A gratuidade inclui a expedição de 2ª via do assento de nascimento ou casamento, se necessário.