O Tribunal de Justiça do Tocantins divulgou nesta segunda-feira (25/2), por meio da Portaria de Nº 423, o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito do Judiciário para o ano de 2019. Ao todo foram estabelecidos 3 pontos facultativos e 13 feriados.

Além das datas já previstas, em Palmas haverá dois feriados municipais, no dia 19 de março e 20 de maio. Nas comarcas do interior, ocorrerão os feriados municipais próprios, competindo ao magistrado diretor do foro deliberar sobre o expediente quando se tratar de ponto facultativo decretado pela autoridade municipal, nos termos do parágrafo único do art. 133 da Lei Complementar nº 10, de 11 de janeiro de 1996.

Pontos facultativos

O feriado de Carnaval, que ocorrerá nos dias 4, 5 e 6 de março, quarta-feira, que terá expediente normal a partir das 14 horas, de acordo com art. 110, parágrafo único, Lcp nº 10/1996. Já na Semana Santa, em abril, o feriado forense ocorrerá nos dois dias que antecedem a Sexta-Feira da Paixão. Em 1º de maio, tem feriado no Dia do Trabalho, e ponto facultativo nos dias 20 (Corpus Christi), quinta-feira, e 21 de junho.

Já no segundo semestre de 2019, haverá ponto facultativo no Dia do Servidor Público, 28 de outubro, e feriado da Proclamação da República, dia 15 de novembro. Todos os feriados e pontos facultativos acima caem em dias de expediente.