Artigo – Efeitos da Lei Geral de Proteção de Dados nas relações de trabalho – Por Gustavo Carvalho Machado e Ricardo Souza Calcini
1. ContextualizaçãoAtualmente vivemos num contexto econômico em que as empresas
1. ContextualizaçãoAtualmente vivemos num contexto econômico em que as empresas
A função institucional do Poder Judiciário é dizer o direito,
A administração da serventia extrajudicial está cada vez mais complexa.
Não é novidade para o grande público os avanços da
Quem está minimamente ligado nas alterações tecnológicas já ouviu falar
A família sofreu inúmeras modificações ao longo dos anos e
O Estatuto da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei 13.146/15,
Há quem diga defender o progresso do Direito de Família
Há 70 anos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos trazia
Muitas pessoas desconhecem, mas o inventário é um procedimento necessário
A possibilidade de alteração de nome não é novidade. A
Não basta as empresas se adequarem à lei se nós,