Com o tema “De Oxum a Pataxó, a Bahia tem a identidade do Brasil”, o maior evento do registro civil brasileiro chega a Salvador

 

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) divulgou a programação do Conarci 2023, que acontece entre os dias 28 e 30 de setembro, em Salvador. Com o tema “De Oxum a Pataxó, a Bahia tem a identidade do Brasil”, o maior evento do registro civil brasileiro chega a sua 29ª edição com nomes importantes da classe, docentes e magistrados nos diversos painéis.

 

O hotel Deville Prime, na capital baiana, será palco desse encontro que vai abordar questões sobre registro civil e sua conexão com o Direito contemporâneo. Serão discutidos temas como Direito Civil, Processual Civil, Internacional, de Família, da Personalidade, Estatuto da Pessoa com Deficiência, Estatuto do Índio, entre outros. Além disso, o evento irá abordar as demandas sociais que impactam diretamente na prestação dos serviços públicos pelos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais.

 

As inscrições devem ser feitas aqui.

 

Confira a programação completa:

 

28 de setembro 2023

 

08h – Credenciamento

 

09h30 – Conarci Acadêmico

• A identidade do Registro Civil como concretização da autodeterminação informativa

 

Moderadora: Profa. Madalena Teixeira

• A inclusão por meio do Registro Civil das Pessoas Naturais: novas fronteiras

 

Moderadora: Dra. Mónica Jardim

• Povos originários e o RCPN: registro, identificação e dados estatísticos

 

Moderador: Dra. Cristina Ulm Ferreira Araújo

 

12h30 – Almoço no hotel oferecido pela Arpen-Brasil

 

13h30 – Workshop Conarci

• União Estável no RCPN: Questões Práticas.

Participantes: Ivan Jacopetti (SP), Sergio Saavedra (Espanha), Marcos Salomão (RS), Renata Cortez (PE) e Marcelo Salaroli (SP – mediador)

• Reconhecimento da nacionalidade Italiana e Portuguesa e relação com os atos de registro civil brasileiros

Participantes: Francesca Barbanti (Itália), Rosanna Salerno (Itália) e Karine Boselli (Brasil – mediadora)

 

18h – Coquetel de recepção

 

19h – Abertura Oficial do Conarci 2023

• Gustavo Renato Fiscarelli – Presidente Arpen-Brasil
• Carlos Magno – Presidente ArpenBA
• Mensagem de boas-vindas: CNJ SET

 

29 de setembro

 

9h – O Registro Civil e sua Conexão com os Povos Originários

• Palestrantes: Tiago Almeida Lima
• Dr. Álvaro Dias Gonzaga
• Moderador: Gustavo Renato Fiscarelli (SP)

 

10h – A Autonomia Privada no Direito de Família e seus Reflexos no Registro Civil

• Palestrantes: Dr. João Aguirre
• Pablo Stolze Gagliano
• Solano de Camargo
• Moderador: André Borges de Carvalho Barros (RS)

 

11h – O Registro Civil em sua Nova Era

• Expositor: Luis Carlos Vendramin Júnior

 

11h30 – Brunch

 

12h – Procedimentos de Jurisdição Voluntária no RCPN: Novas Perspectivas

• Palestrantes: José Renato Nalini
• Ana Beatriz Presgrave
• Alberto Gentil de Almeida Pedroso
• Moderador: Carlos Magno (BA)

 

13h – Imigrantes, Refugiados e Asilados – A Cidadania para Além de Nossas Fronteiras

• Palestrantes: Wellington Lima – Secretário de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil
• Dr. Titular Gustavo Mônaco – USP
• Helena Mota
• Moderador: Karine Boselli (SP)

 

15h – Festa Sunset – Com som de Clariana Froes e Rico Chamusca

 

30 de setembro

 

09h30 – Palestra – Liderança e Inovação com Fabrício Carpinejar

 

10h30 – Palestra – O Enredo de Cada Um com Maitê Proença

 

12h30 – Encerramento

 

21h – Festa de Encerramento com Tatau

 

Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen-Brasil