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Diário do Rio – Rio de Janeiro registra queda nos Reconhecimentos de Paternidade


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Mais de 8 mil crianças nascidas neste ano no Rio de Janeiro não tiveram o nome do pai em suas certidões de nascimento.

 

Mais de 8 mil crianças nascidas neste ano no Rio de Janeiro não terão motivos para festejar no próximo domingo, data em que se comemora o Dia dos Pais. Mesmo com uma série de ações voltadas à facilitação do reconhecimento de paternidade, responsáveis por diminuir pela metade a falta do nome do pai na certidão de nascimento, ainda é grande o número de recém-nascidos que possuem somente o nome da mãe no registro, tendo o primeiro semestre de 2021 registrado queda nos atos de quase 50% em relação ao mesmo período de 2020. 

 

Desde 2012, o procedimento para reconhecimento de paternidade se tornou mais simples e fácil no País. Ao ser feito diretamente nos Cartórios de Registro Civil, sem a necessidade de processo judicial, possibilitou um crescimento de registros de paternidade entre 2019 e 2020, fazendo com que o percentual de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento no País caísse do patamar de 10% para uma média de 5% a partir de 2016, quando a nova sistemática foi consolidada. 

 

No entanto, há quatros anos o percentual de crianças com apenas o nome da mãe na certidão de nascimento registrou aumento entre 2018 e 2019, saindo de 5,3% para 6,6%, mas voltando a cair em 2020, quando registrou 6,5% e em 2021, voltou a subir, crescendo para 7%. Já os atos de reconhecimento de paternidade, que totalizaram 263 em 2019, subiram para 971 em 2020. Em 2021, já foram realizados 371 atos, número proporcionalmente 43% menor que os seis primeiros meses do ano anterior. 

 

“É importante que pais e mães saibam que ter o reconhecimento de paternidade no registro de nascimento é um direito que cabe a criança, e acaba por proporcionar uma série de garantias, como pensão alimentícia, inclusão em plano de saúde, herança e previdência“, explica Humberto Costa, presidente da Associação de Registradores Civis do Estado do Rio de Janeiro (Arpen/RJ). “Desde 2012, os cartórios de Registro Civil estão realizando este tipo de ato no intuito de facilitar esse acesso para as mães e reduzir o números de crianças registradas sem o nome do pai. Adiciono também que ele pode ser realizado em qualquer momento independentemente de onde tenha sido feito o registro original“, completa. 

 

Fonte: Diário do Rio